Por José Francisco Turco e Luiz Manoel Guimarães

Durou cerca de quatro horas na tarde de hoje, 14, a audiência de conciliação envolvendo 163 processos trabalhistas em fase de execução e que têm como parte devedora o Guarani Futebol Clube. Ficou acertado que será feito inicialmente o pagamento a 47 credores cujo crédito é de até R$ 30 mil. Também foi estabelecido que uma nova audiência será realizada, no segundo semestre deste ano (em data a ser confirmada), para discutir a forma e os critérios para a quitação dos valores remanescentes. Até lá, serão mantidas duas determinações anteriores da Justiça do Trabalho: a obrigatoriedade de o clube depositar mensalmente em juízo no mínimo R$ 100 mil para o pagamento das dívidas trabalhistas e a penhora de 30% da bilheteria dos jogos.

A receita para a quitação dos acordos celebrados hoje já existe. O Guarani depositou até o momento três parcelas de R$ 100 mil, na conta à disposição da Justiça do Trabalho. O clube se comprometeu a depositar a quarta parcela nesta terça-feira, 15. Além disso, cerca de R$ 200 mil sobraram de uma penhora feita numa das ações contra a agremiação.

Das 116 ações trabalhistas em fase de execução que não foram conciliadas na tarde de hoje, as cinco maiores totalizam aproximadamente R$ 18 milhões. No total, cerca de 230 processos tramitam contra o clube no Fórum Trabalhista de Campinas atualmente.

A audiência de hoje foi realizada na sede do TRT da 15ª Região, no centro de Campinas, e foi aberta pelo próprio presidente do Tribunal, desembargador Renato Buratto, para quem a ocasião se constituiu em “uma honra e uma alegria muito grande, um momento histórico na busca do entendimento entre as partes”. O desembargador afirmou ainda que a iniciativa “é uma prova inequívoca do talento da Justiça do Trabalho para promover a conciliação”. Entre os representes do Guarani nos entendimentos estava o presidente do clube, Leonel Martins de Oliveira.

Após o seu pronunciamento, o presidente do TRT passou a presidência dos trabalhos aos juízes Saint-Clair Lima e Silva e Décio Umberto Matoso Rodovalho, do Grupo de Apoio à Execução (Gaex) do Fórum Trabalhista de Campinas. O juiz Décio destacou que os entendimentos entre o Guarani e seus credores possibilitarão finalmente a solução de processos que já se arrastam por anos. O magistrado observou que o clube está quitando em dia acordos celebrados anteriormente, o que, aos poucos, está diminuindo o total da dívida trabalhista da entidade, que chegou a bater em cerca de R$ 30 milhões no início deste ano. Para o juiz Saint-Clair, o resultado do encontro de hoje, com a solução de 47 processos, tornará mais fácil a sequência da execução coletiva que a Justiça do Trabalho está movendo em face do Guarani, por intermédio do Gaex.

A audiência de hoje contou com a participação do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região.

Reunião das execuções

A partir de recomendação da Corregedoria Regional, feita no ano passado, todas as execuções trabalhistas em curso contra o Guarani foram reunidas e passaram a tramitar no Gaex. Os valores exatos envolvidos nas ações estão sendo levantados por um perito de confiança do juízo.

Segundo o Gaex, a reunião das execuções num único juízo tem o objetivo de solucionar os longos anos de inadimplemento das obrigações trabalhistas do clube, mas preservando uma entidade na qual se projetou parte da cultura e do esporte de Campinas e região.