Por José Francisco Turco, com informações da Assessoria de Imprensa do TJMG

A desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, da 5ª Câmara do TRT, e a juíza auxiliar da Presidência do Regional, Luciane Storel da Silva, representaram a 15ª Região em Belo Horizonte (MG), nos debates realizados no dia 23 março sobre a criação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promoveu o encontro, visa institucionalizar mecanismos que tornem mais ágil a comunicação entre os órgãos do Judiciário. A Região Sudeste será utilizada como piloto para o projeto, integrando as Justiças Estadual, Federal e do Trabalho.

Além de dirigentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que sediou a reunião, participaram do evento, pelo CNJ, o conselheiro Nelson Tomaz Braga e os juízes auxiliares da Presidência do Conselho, José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Marivaldo Dantas de Araújo, Sidmar Dias Martins e Tatiana Cardoso de Freitas.

Na oportunidade, Tomaz Braga afirmou que o Judiciário brasileiro vive uma nova fase e que o Conselho tem buscado apresentar políticas estratégicas para agilizar a prestação jurisdicional. “Os juízes são os atores dessa mudança de paradigma para disseminar boas idéias”, disse.

O juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior citou, durante a reunião, o exemplo da União Européia, que já adotou um projeto semelhante. Com o desenvolvimento das relações sociais e econômicas entre os países europeus, os conflitos ultrapassaram fronteiras, salientou. Dessa forma os juízes europeus concluíram que, se cooperassem entre si, o julgamento das ações levaria menos tempo, explicou o juiz auxiliar. “O sistema é quase informal. O Judiciário se relaciona diretamente com o Judiciário, e o formalismo é ignorado. Cartas rogatórias, precatórias e intimações, por exemplo, são enviadas e recebidas sem perda de tempo.”

De acordo com José Eduardo de Resende, o Brasil, por suas dimensões continentais, seu sistema federativo, seus tribunais autônomos e sua Justiça especializada, tem condições favoráveis de adotar uma rede semelhante.