Por Ademar Lopes Junior

Muito diálogo e abertura para a conciliação. Esta foi a tônica da conversa entre a juíza Adriana Goulart de Sena, membro do Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça, em sua visita nesta quarta-feira (16/3) à sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, e magistrados da Administração do Regional. O presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, recebeu a juíza Adriana, que representou na ocasião a conselheira Morgana Richa, do CNJ, em reunião com os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos e Gerson Lacerda Pistori, vice-presidente judicial da Corte e vice-corregedor regional, respectivamente. Também participaram do encontro os desembargadores José Antonio Pancotti, diretor da Escola Judicial, e Fernando da Silva Borges, da 5ª Turma do Regional, além dos juízes Luciane Storel da Silva e Jorge Luiz Costa, magistrados auxiliares da Presidência e da Vice-Presidência Judicial do TRT, respectivamente.

A visita da representante do CNJ teve como principal objetivo divulgar a Resolução 125 do Conselho, que visa à instituição em todo o Judiciário dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. A conscientização para a adesão aos aplicativos dessa Resolução deu o rumo para o diálogo entre o CNJ e os magistrados da 15ª, que se mostraram abertos à discussão.

Dentre os itens debatidos, Sena salientou a necessidade de se escolherem “pessoas talhadas e que gostem do tema conciliação, para trabalhar nos núcleos”. No âmbito da Justiça do Trabalho, por exemplo, a juíza lembrou que a conciliação só poderá ser feita por magistrados, devido às características peculiares das lides trabalhistas. Sena destacou que apenas a autoridade do magistrado poderá fazer com que a conciliação se viabilize, e a opção de se utilizar leigos nesses futuros núcleos de conciliação na Justiça do Trabalho está descartada. Porém não descartou que juízes aposentados (sem atuação na Advocacia) componham esse quadro de conciliadores.

O vice-presidente judicial, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, disse que “o próximo passo agora é criar núcleos de inteligência no Regional, que serão responsáveis por estabelecer critérios”. Esse núcleos, segundo o desembargador Lorival, viriam ao encontro do desejo da nova gestão do TRT, reafirmando “a vocação do Regional no que diz respeito à conciliação”.

O presidente Renato Buratto se mostrou receptivo às novas ideias trazidas pela representante do CNJ, mas lembrou das atuais dificuldades do Regional, especialmente no que diz respeito à dimensão territorial, com seu respectivo volume de ações trabalhistas, e ao número insuficiente de juízes. Com relação à extensão territorial, Buratto lembrou que as 153 Varas do Trabalho do Regional são “como 153 filhos, cada um com necessidades específicas”.

A juíza Luciane Storel da Silva lembrou que “a 15ª é bastante envolvida com a solução conciliada dos processos, tendo instituído inclusive semanas próprias de conciliação”. A magistrada destacou ainda a atuação, na 15ª, do Grupo de Apoio à Execução, o Gaex, espaço que, segundo ela, poderia ser adequado para a implantação dos núcleos propostos pelo CNJ.