Por Luiz Manoel Guimarães

O TRT da 15ª Região divulgou na manhã desta sexta-feira, 6, o resultado da primeira etapa do XXV Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região. Do total de 4.098 candidatos que fizeram a prova – recorde na 15ª –, 361 foram aprovados, incluindo seis portadores de deficiência física. A prova, de caráter eliminatório, compreendeu cem questões objetivas nas áreas dos Direitos Individual e Coletivo do Trabalho, Processual do Trabalho, Administrativo, Penal, Constitucional, Civil, Processual Civil, Internacional e Comunitário, Previdenciário, Empresarial e da Criança e do Adolescente.

O resultado foi divulgado por três juízas que compõem a Banca dessa etapa do concurso, Maria Inês Corrêa de Cerqueira Cesar Targa, que preside a Banca, Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim e Adriene Sidnei de Moura David Diamantino. O concurso visa preencher de imediato 38 cargos de juiz do trabalho substituto, bem como aqueles que vierem a vagar durante o prazo de validade do certame, que é de dois anos, prorrogável por igual período. Cinco por cento das vagas estão reservadas para deficientes físicos.

Atualmente 17 varas do trabalho da 15ª estão sem juiz titular. À medida que esses postos forem preenchidos, igual número de vagas será aberto no quadro de juízes substitutos da 15ª, que conta atualmente com 218 cargos.

Próximas provas

A segunda etapa inclui duas provas escritas, também de caráter eliminatório e classificatório. A primeira, discursiva, será no dia 28 de maio, e a segunda, prática (prova de sentença), está marcada para 30 de julho. Na terceira etapa, de caráter eliminatório, o candidato habilitado nas fases anteriores será submetido a uma sindicância de sua vida pregressa, bem como a exames de sanidade física e mental e psicotécnico. Segue-se, então, uma prova oral, de caráter igualmente eliminatório e classificatório, em 18 de outubro. A quinta e última etapa do concurso, apenas classificatória, é a avaliação de títulos dos candidatos.

Além do presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, a Comissão do Concurso é composta pelo desembargador Luiz Antonio Lazarim, corregedor regional, e pelo advogado Domingos Sávio Zainaghi, representando a OAB. Os suplentes são os vice-presidentes da Corte, desembargadores Nildemar da Silva Ramos (administrativo) e Lorival Ferreira dos Santos (judicial), e a advogada Renata Stevenson Braga de Lima.