Resultado da primeira prova será divulgado em 6 de maio

Por Patrícia Campos de Sousa

Foi realizada neste sábado (9/4), no Campus Swift da Universidade Paulista (Unip), em Campinas, a primeira etapa do XXV Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região, que teve participação recorde de 4.098 candidatos, do total de 4.654 inscritos. O evento, que mobilizou 222 fiscais – servidores do TRT – e 80 juízes de primeiro grau – que atuaram como presidentes de sala – e contou com a colaboração das Polícias Federal e Militar, transcorreu em total segurança. O concurso visa ao preenchimento imediato de 38 cargos de juiz do trabalho substituto, bem como daqueles que vierem a vagar durante o prazo de validade do certame, que é de dois anos, prorrogável por igual período. Cinco por cento das vagas estão reservadas para deficientes físicos.

A prova, de caráter eliminatório e classificatório, compreendeu cem questões objetivas nas áreas dos Direitos Individual e Coletivo do Trabalho, Processual do Trabalho, Administrativo, Penal, Constitucional, Civil, Processual Civil, Internacional e Comunitário, Previdenciário, Empresarial e da Criança e do Adolescente. O gabarito foi disponibilizado nesta terça-feira (12/4), no site do TRT., e os candidatos têm 48 horas para a apresentação de eventuais recursos. Serão convocados para a segunda fase apenas os 300 primeiros colocados. A lista dos aprovados será divulgada em 6 de maio e publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 11 seguinte.

Pleno êxito

O presidente do Tribunal, desembargador Renato Buratto, que também preside a Comissão do Concurso, participou, na manhã de sábado, da reunião que instruiu os juízes que atuaram como presidentes de sala. Para o magistrado, a organização do concurso foi muito bem-sucedida, assegurando seu pleno êxito. Buratto ressaltou também a preocupação dos organizadores em garantir a igualdade de oportunidade para todos, viabilizado a avaliação de candidatos com necessidades especiais. Cinco pessoas com deficiência visual receberam as provas impressas em tamanho ampliado e uma candidata com dislexia fez a prova em sala separada, para que pudesse ler as questões em voz alta sem incomodar os colegas.

Os integrantes da Comissão Examinadora desta primeira etapa do concurso acompanharam de perto a realização das provas. Presidida pela juíza Maria Inês Corrêa de Cerqueira Cesar Targa, titular da 2ª Vara do Trabalho (VT) de Paulínia, e integrada ainda pela juíza Eliane de Carvalho Costa Ribeiro, titular da VT de Hortolândia, e pelo advogado Roberto Parahyba de Arruda Pinto, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Comissão é responsável pela elaboração e aplicação das provas, bem como pela análise das impugnações eventualmente propostas.

Próximas etapas

A segunda etapa do certame inclui duas provas escritas, também de caráter eliminatório e classificatório. A primeira, discursiva, prevista para o dia 28 de maio, e a segunda, prática (prova de sentença), a se realizar em 3 de julho. Na terceira etapa, de caráter eliminatório, o candidato habilitado nas fases anteriores será submetido a uma sindicância de sua vida pregressa, bem como a exames de sanidade física e mental e psicotécnico. Segue-se, então, uma prova oral, de caráter igualmente eliminatório e classificatório, marcada para 27 de setembro. A quinta e última etapa do concurso, apenas classificatória, é a avaliação de títulos do candidato.

Além do presidente do TRT, a Comissão do XXV Concurso é composta pelo desembargador Luiz Antonio Lazarim, corregedor regional, e pelo advogado Domingos Sávio Zainaghi, representando a OAB. Os suplentes são os vice-presidentes da Corte, desembargadores Nildemar da Silva Ramos (administrativo) e Lorival Ferreira dos Santos (judicial), e a advogada Renata Stevenson Braga de Lima.