Por Ademar Lopes Junior

O acordo ainda é uma proposta e depende da anuência da assembleia geral dos trabalhadores. Mas a proposta, costurada na audiência desta segunda-feira (4/4) no TRT da 15ª, sob a presidência do desembargador Lorival Ferreira dos Santos, representa um avanço nas negociações entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico e de Fibra Óptica de Campinas, Indaiatuba, Americana, Monte Mor, Valinhos, Nova Odessa, Paulínia, Sumaré e Hortolândia e sete empresas, das quais estiveram presentes à audiência a Spi Indústria e Comércio de Produtos Automotivos Ltda., a Letaflex Comércio de Sistemas Automotivos Ltda. – ME e a SeM Participações Societárias Ltda.

O representante dos empregados lembrou que, após a assinatura em 24 de janeiro de 2011 de um Termo de Ajuste de Conduta, versando sobre as verbas rescisórias de 80 trabalhadores, houve a dispensa de cerca de 30 empregados, nos meses de fevereiro e março. Dessa forma, o pleito de suspensão de demissões diz respeito apenas ao segundo grupo, de 30 trabalhadores.

Quanto à conciliação, as partes decidiram que as empresas deverão quitar em 15 dias (até 19 de abril) as verbas rescisórias dos trabalhadores demitidos, inclusive o FGTS com seu acréscimo legal de 40%. No que diz respeito aos demais trabalhadores demitidos até a presente data (4/4), as empresas vão quitar as verbas em três parcelas, nos dias 29 de abril, 30 de maio e 30 de junho. Em caso de inadimplemento, as empregadoras deverão pagar uma multa no valor de R$ 1 mil a cada trabalhador.

As empresas se comprometeram a apresentar, em 48 horas, relação dos trabalhadores demitidos até a presente data, fornecendo inclusive os respectivos endereços. Só com essa relação em mãos é que o sindicato dos trabalhadores vai submeter a proposta de acordo à assembleia geral.