Prefeito de Campinas está entre os homenageados

Centro Educacional Integrado de Vinhedo, que atua na educação de
pessoas com deficiência intelectual, também teve seu trabalho reconhecido

Por Luiz Manoel Guimarães

Reconhecimento. Essa é a palavra que melhor sintetiza a solenidade de Abertura do Ano Judiciário Trabalhista na 15ª Região, realizada hoje, 24 de março, no TRT. Durante a cerimônia, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 1º andar do edifício-sede da Corte, em Campinas, foram entregues as comendas da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, nos graus de Grande Colar e Medalha Ouro, a personalidades que, conforme preceituam os princípios que norteiam a homenagem, protagonizaram “relevantes serviços prestados à cultura jurídica, à sociedade ou à Justiça do Trabalho especificamente”.

Em seu pronunciamento, o presidente do Regional, desembargador Renato Buratto, chamou a atenção para o fato de 2011 ser “um ano histórico para a Justiça do Trabalho deste país e, particularmente, para este Tribunal, que comemora seu Jubileu de Prata”, numa referência aos 70 anos da Justiça Trabalhista, que serão comemorados no próximo 1º de maio, e aos 25 anos do TRT, cuja instalação se deu em 5 de dezembro de 1986. “O nosso Tribunal Regional, o segundo do País em estrutura e movimento processual, registra elevados níveis de excelência e produtividade, ocupando posição de destaque entre os órgãos do Judiciário nacional”, destacou Buratto.

Instituída em 1992, a Ordem do Mérito representa justamente o reconhecimento do Tribunal ao trabalho de personalidades, autoridades, pessoas jurídicas e instituições nacionais ou estrangeiras. As honrarias concedidas este ano foram aprovadas pelo Tribunal Pleno, em sessão realizada em 10 de fevereiro passado.

Seguindo a tradição, na solenidade de hoje coube ao proponente da homenagem entregar a insígnia a cada um dos agraciados. Assim, o presidente do Tribunal entregou o Grande Colar ao ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao presidente do TRT da 2ª Região (Grande São Paulo e parte da Baixada Santista), desembargador Nelson Nazar, e ao prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos. Às desembargadoras Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi e Maria Cesarineide de Souza Lima, ex-presidentes, respectivamente, do TRT da 17ª Região (ES) e do TRT da 14ª Região (RO e AC), o Colar foi entregue pelos desembargadores Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva e Flavio Allegretti de Campos Cooper, respectivamente.

A Medalha Ouro, por sua vez, foi entregue ao secretário municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública de Campinas, Carlos Henrique Pinto, pelo desembargador Buratto; à desembargadora Mariangela de Campos Argento Muraro, do TRT da 2ª Região, pela desembargadora Olga Aida Joaquim Gomieri; à procuradora Adriana Bizarro, do Ministério Público do Trabalho na 15ª Região, pelo desembargador Flavio Nunes Campos; ao advogado e consultor jurídico Paulo Eduardo Magalhães de Araújo, pela desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla; à presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região, juíza Sonia Maria Lacerda, pela desembargadora Maria Cristina Mattioli.

O desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani entregou a Medalha Ouro destinada ao presidente da Rede Record de Televisão, Alexandre Raposo, ao diretor executivo nacional de Relações Institucionais da Rede, Zacarias Pagnanelli. Raposo não pôde comparecer à solenidade por se encontrar em viagem ao exterior. Também não foi possível o comparecimento do ex-ministro da Previdência Social e atual secretário-executivo do Ministério, Carlos Eduardo Gabas, a quem foi concedido o Grande Colar, por indicação do vice-presidente judicial do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos Santos. Gabas, que receberá a láurea em outra oportunidade, enviou mensagem justificando sua ausência e manifestando pesar por não ter podido comparecer.

A instituição homenageada este ano foi o Centro Educacional Integrado de Vinhedo (Ceivi), organização não governamental que presta assistência a pessoas com deficiência intelectual, bem como à família de cada uma delas. Criada em 1984, a entidade propicia atendimento em áreas como psicologia, fonoaudiologia, neuropediatria, fisioterapia, terapia ocupacional e educação para o trabalho. A vice-presidente do Ceivi, Vera Regina Paschoalini Ienne, recebeu a Medalha Ouro das mãos do desembargador José Pitas.

Na entrega das comendas, os desembargadores do TRT foram auxiliados por meninos do Distrito Escoteiro de Campinas, que foram entusiasticamente aplaudidos pelo público que lotou o Plenário da Corte.

Além do presidente do TRT, compuseram a Mesa de Honra do evento o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na 15ª Região, Alex Duboc Garbellini; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, juiz Flávio Landi; o procurador seccional da União em Campinas, Paulo Soares Hungria Neto, representando a procuradora-geral da União, Helia Maria de Oliveira Bettero; o prefeito de Vinhedo, Milton Serafim; o comandante do Comando de Policiamento do Interior - 2, coronel Almir Gonçalves Albuquerque; e o procurador regional da União na 3ª Região, Gustavo Henrique Pinheiro de Amorim, representando o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams.  A advogada Andreia Gomes de Oliveira, secretária-geral adjunta da  Subsecção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil, representou o presidente da entidade, Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim Filho, e o  major Marcos Vinícius Serrenho de Carvalho representou o comandante da 11ª Brigada de Infantaria Leve, general de Brigada Carlos Maurício Barroso Sarmento.

Entre as autoridades que prestigiaram a solenidade, estiveram o ex-presidente do TRT da 15ª, desembargador Eurico Cruz Neto, que se aposentou em dezembro de 2010; o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS), Roberto Luiz Ribeiro Haddad, e a vice-presidente judicial do TRT da 2ª Região, desembargadora Sonia Maria de Oliveira Prince Rodrigues Franzini. Enviaram mensagens de congratulações ao Tribunal o vice-presidente da República, Michel Temer; os ministros do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia; o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski; o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do TST; e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, entre outras autoridades.

Ao encerrar a solenidade, o presidente do TRT ressaltou novamente a importância do trabalho desenvolvido por cada um dos homenageados. “A outorga das comendas da Ordem do Mérito se torna um ato singelo diante de tanta dedicação, esforço e comprometimento com as causas sociais e de justiça. Parabenizo a todos pelas inúmeras ações desenvolvidas, que contribuem para a construção de um mundo melhor e uma sociedade mais justa.”

Após o fim da cerimônia, foi servido um coquetel – oferecido pela Caixa e pelo Banco do Brasil, instituições patrocinadoras da solenidade –, no Espaço Cultural do TRT, também no 1º andar da sede da Corte.