Com informações de Ribamar Teixeira / Assessoria de Comunicação do TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Milton de Moura França, lança nesta quinta-feira (10/2), em Cuiabá (MT), o módulo do Processo Judicial Eletrônico (PJe) destinado à fase de execução das ações trabalhistas. A solenidade será realizada a partir das 15 horas no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), cujo presidente, desembargador Osmair Couto, representa a Justiça Trabalhista no Comitê Gestor Nacional do Pje, juntamente com o vice-diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª, desembargador Samuel Hugo Lima, e com a juíza Maria Cristina Trentini, da 2ª Região. Presidido por um juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Comitê é composto por três magistrados da Justiça Federal, três juízes de Direito e outro juiz auxiliar do CNJ, que atua como suplente, além dos três magistrados da Justiça do Trabalho.

O módulo será testado em nove Varas de Cuiabá. A transformação do rito do processo físico na fase de execução para um sistema nos moldes do PJe é a primeira grande contribuição da Justiça do Trabalho ao novo sistema, que vai atender todo o Judiciário brasileiro. Coordenado pelo CNJ, o desenvolvimento do PJe abrange todas as instâncias da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado em Recife, e mais 14 Tribunais de Justiça nos estados.

As parcerias vão possibilitar que o PJe, quando pronto, seja utilizado em qualquer procedimento judicial, permitindo a tramitação eletrônica de todos os tipos de ações judiciais em qualquer ramo do Judiciário, já que serão desenvolvidas rotinas automatizadas padronizadas para as diversas fases do rito processual. A Justiça Federal, por meio do TRF da 5ª Região, por exemplo, é responsável pelos processos da fase de conhecimento e de grau recursal (PJe Civil). Já o CNJ está trabalhando na automação dos fluxos pertinentes ao processo Criminal. Na Justiça do Trabalho, o gerenciamento e o controle da execução do projeto está a cargo da Assessoria de Tecnologia da Informação e das Comunicações do CSJT, a ASTIC, e conta com a colaboração do corpo técnico de vários TRTs.

Na solenidade desta quinta-feira, está prevista a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Cezar Peluso. Do TRT da 15ª Região, além do desembargador Samuel Hugo Lima, estará presente o diretor de Informática, Herbert Wittmann.