Primeira prova está marcada para 9 de abril

Por Patrícia Campos de Sousa

Com 4.653 candidaturas confirmadas, o XXV Concurso Público de Provas e Títulos para a Magistratura do Trabalho da 15ª Região estabeleceu um novo recorde de procura na história do TRT. A marca supera em mais de 600 inscrições o recorde anterior (4.041), registrado no último processo seletivo, em 2010.

O concurso visa ao provimento imediato de 34 cargos de juiz do trabalho substituto, bem como daqueles que vierem a vagar durante o prazo de validade do certame, que é de dois anos, prorrogável por igual período. Além de ser bacharel em Direito, o candidato precisa comprovar ter no mínimo três anos de atividade jurídica. Cinco por cento das vagas estão reservadas para pessoas portadoras de deficiência física.

Os aprovados no XXV Concurso serão designados para servir, em substituição ou como auxiliares, em uma das 153 Varas do Trabalho da 15ª Região, que tem jurisdição sobre 599 municípios paulistas, abrangendo cerca de 21 milhões de pessoas. A remuneração inicial do cargo é de R$ 21.766,15.

Seleção rigorosa

O processo seletivo compreende cinco etapas sucessivas. A primeira corresponde a uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, marcada para o próximo dia 9 de abril, sábado, das 13 às 18 horas, na Universidade Paulista, Campus Swift, em Campinas (Avenida Comendador Enzo Ferrari, 280). A segunda inclui duas provas escritas, também de caráter eliminatório e classificatório: a primeira, discursiva, prevista para o dia 28 de maio, e a segunda, prática (prova de sentença), a se realizar em 30 de julho. Na terceira etapa, de caráter eliminatório, o candidato habilitado nas fases anteriores será submetido a uma sindicância de sua vida pregressa, bem como a exames de sanidade física e mental e psicotécnico. Segue-se, então, uma prova oral, de caráter igualmente eliminatório e classificatório, marcada para 18 de outubro. A quinta e última etapa do concurso, apenas classificatória, é a avaliação de títulos do candidato.

A Comissão do XXV Concurso é composta pelos desembargadores Renato Buratto, presidente do Regional, e Luiz Antonio Lazarim, corregedor regional, e pelo advogado Domingos Sávio Zainaghi, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os membros suplentes são os vice-presidentes da Corte, desembargadores Nildemar da Silva Ramos (administrativo) e Lorival Ferreira dos Santos (judicial), e a advogada Renata Stevenson Braga de Lima.

Banca Examinadora da primeira prova será composta por
magistradas de 1º grau, além do representante da Advocacia

A primeira prova do concurso compreenderá cem questões objetivas, nas áreas dos Direitos Individual e Coletivo do Trabalho, Processual do Trabalho, Administrativo, Penal, Constitucional, Civil, Processual Civil, Internacional e Comunitário, Previdenciário, Empresarial e da Criança e do Adolescente. Serão convocados para a segunda fase apenas os 300 primeiros colocados. A lista dos aprovados será divulgada no dia 6 de maio e publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 11 seguinte.

A Banca Examinadora da primeira etapa do certame será presidida e majoritariamente integrada por magistradas da primeira instância do Judiciário Trabalhista da 15ª Região. Os membros titulares serão as juízas Maria Inês Corrêa de Cerqueira Cesar Targa (presidente) e Eliane de Carvalho Costa Ribeiro – titulares, respectivamente, da 2ª VT de Paulínia e da VT de Hortolândia – e o advogado Roberto Parahyba de Arruda Pinto, representando a OAB. Os suplentes são as juízas Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim (1ª VT de Jundiaí) e Adriene Sidnei de Moura David Diamantino (2ª VT de Piracicaba) e o advogado Ari Possidonio Beltran.