Por Ademar Lopes Junior

Foi mais conselheiro e paternal que jurídico o tom da fala do vice-presidente judicial do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, no encerramento do XX Curso de Formação Inicial Básica para Juízes do Trabalho Substitutos da 15ª. No seu breve discurso, Lorival afirmou que recebeu muitos conselhos e orientações de juízes no início de sua carreira na Magistratura, e, no trabalho com eles, “colheu sempre a melhor parte desses conhecimentos”.

O desembargador lembrou aos 24 novos juízes do Regional que “vivemos hoje sob a égide da Constituição Federal de 1988, que valorizou a cidadania”. Com essas palavras, o magistrado conclamou os novos juízes a tratar a todos com respeito e urbanidade, “para conquistar o respeito da comunidade”. O desembargador ainda aconselhou os novos colegas a, mesmo diante de situações adversas, jamais “abandonar a liturgia do cargo”.

Juridicamente, o conselho do desembargador aos novos juízes foi “lançar novo olhar para a conciliação”. Ele teceu alguns comentários da sua prática nesse sentido. Segundo o desembargador, deve-se buscar sempre uma tentativa de conciliar as partes, mesmo quando o volume de trabalho é grande.

Por sua vez, o desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, representante dos desembargadores do Tribunal no Conselho Consultivo e de Programas da Escola Judicial da Corte, afirmou que “o Judiciário não é mais só visto como pacificador” e lembrou um conselho de um juiz português: o magistrado deve ser “a boca viva da lei”. Giordani parabenizou os juízes formandos pela escolha da carreira e disse que, se pudesse voltar no tempo, escolheria uma vez mais a carreira de magistrado do trabalho. O desembargador concluiu afirmando que, no mundo moderno, chamado por alguns sociólogos como “sociedade de risco”, não se espera do juiz apenas o papel de intérprete da lei, mas que ele seja alguém que, no momento de decidir, “tenha a coragem de firmar uma posição”.

Conclusão do curso

"Jamais abandonar a liturgia do cargo" - o desembargador Lorival destacou a importância da urbanidade no trato com as partes e citou a valorização da cidadania, trazida pela Contituição de 1988

Os 24 juízes recém-empossados no Regional concluíram nesta sexta-feira (11/2) a primeira parte do curso de formação de magistrados substitutos. A última palestra do curso foi ministrada pelo juiz titular da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Campinas, Luiz Antônio Alves Torrano, que falou sobre “Argumentação Jurídica e Credibilidade Discursiva”.

Em março, os novos magistrados participam em Brasília de um segundo módulo do curso, desta vez em âmbito nacional. Depois dessa fase e até o vitaliciamento, eles participarão de outros cursos e eventos jurídicos.

No Regional, ao todo, foram 40 dias de curso (de novembro a fevereiro), que contemplaram palestras, integração e troca de experiências profissionais com outros magistrados, além de visitas técnicas a instituições privadas. Dentre as palestras, os novos magistrados tiveram oportunidade de tocar em assuntos como deontologia da Magistratura, qualidade de vida no meio ambiente do trabalho, efetividade da execução trabalhista, tecnologias aplicadas na jurisdição trabalhista, direitos fundamentais sociais, técnicas de instrução processual trabalhista e do juízo conciliatório, temas contemporâneos do Direito e aspectos sociopsicológicos subjacentes ao conflito do trabalho, entre outros.