Em 2009, primeiro ano de funcionamento do Gaex, aproveitamento foi de 41,5%

Por Luiz Manoel Guimarães

Em 4.003 audiências, 1.842 acordos. O resultado sintetiza a atuação do Grupo de Apoio à Execução (Gaex) em 2010 e representa 46% de êxito nas tentativas de conciliação, 4,5 pontos percentuais acima da marca do ano anterior. A atuação do Gaex foi expandida no ano passado para os Fóruns Trabalhistas de Jundiaí, São José dos Campos, Sorocaba e Bauru, depois de funcionar apenas em Campinas e Paulínia em 2009, ano de criação do projeto e no qual foram celebrados 550 acordos em 1.323 audiências.

A marca do Gaex em 2010 também supera a média geral da Justiça do Trabalho da 15ª Região. Dos 235.963 processos solucionados na 15ª no último ano, 99.042, ou 42%, foram resolvidos por acordo. Só nas conciliações a JT da 15ª gerou em 2010 R$ 404.203.436,38, segundo o Serviço de Estatística e Informações do TRT. Com os resultados das execuções, que totalizaram R$ 722.914.993,43, o montante pago aos trabalhadores no ano passado nas ações trabalhistas da 15ª foi de R$ 1.127.118.429,81, o segundo melhor resultado da história do Tribunal, inferior apenas ao de 2007, que chegou a R$ 1.175.245.188,50.

No primeiro bimestre de 2011 o aproveitamento do Gaex ficou muito próximo do de 2010. Os 341 acordos obtidos representaram 45,4% dos desfechos das 751 audiências.

O principal objetivo do Grupo de Apoio é aprimorar a efetividade da fase de execução, considerada o “gargalo” do processo trabalhista. Os juízes do Gaex atuam preponderantemente como conciliadores, em busca de composições que viabilizem a efetividade das sentenças judiciais proferidas nas Varas do Trabalho do Regional. Frustrado o acordo, o processo tem prosseguimento até sua finalização, recorrendo-se a todos os meios disponíveis para viabilizar a efetiva transferência aos trabalhadores dos créditos devidos.

Exemplo de vanguarda

Criado em 24 de abril de 2009, o Grupo de Apoio à Execução significa uma antecipação de mais de um ano e meio do TRT da 15ª Região em relação à meta específica da Justiça do Trabalho estabelecida no 4º Encontro Nacional do Judiciário, no Rio de Janeiro, em dezembro passado. Além de quatro metas gerais – para todo o Judiciário – a serem cumpridas em 2011, foi estabelecida uma meta específica para cada ramo da Justiça, cabendo à Trabalhista justamente a criação de “um núcleo de apoio de execução”.