Por Ademar Lopes Junior

As partes já chegaram à audiência, nesta terça-feira (24/5), com ânimo conciliatório, e, assim, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itápolis e Tabatinga e representantes da Prefeitura de Tabatinga, incluindo o prefeito, José Luiz Quarteiro, chegaram a um acordo, depois de duas horas de negociação, conduzida pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos. O acordo garantiu alguns importantes avanços na discussão entre Prefeitura e servidores, especialmente o fim da greve, que se estende desde o dia 9 de maio. O fim da paralisação, no entanto, ainda depende da aprovação, pela categoria, das condições negociadas hoje, na assembleia marcada para esta quarta-feira, 25.

O acordo se pautou em compromissos assumidos pessoalmente pelo prefeito de Tabatinga. Os servidores já podem contar com 6% de reajuste a partir de 1º de maio de 2011 (além dos 5% já concedidos pelo governo municipal a partir de 1º de janeiro deste ano). O prefeito propôs ainda outros 10% de reajuste a partir de 1º de outubro próximo, mas destacou que “os reajustes propostos serão submetidos, através de projeto de lei, à Câmara Municipal”. Ficou estabelecida, como data-base da categoria, o dia 1º de maio de cada ano.

Quanto aos dias parados, o prefeito se comprometeu a pagar os dias a partir de 16 de maio, porém não houve acordo para os sete dias remanescentes. A questão será submetida ao relator do processo na Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal e ao próprio colegiado, quando do julgamento da ação. O sindicato representante dos servidores pediu que, caso o colegiado entenda que deva haver o desconto, que seja feito de forma parcelada. O prefeito também salientou que o relógio de ponto foi instalado hoje, 24/5, na garagem municipal, e a instalação em outros setores do serviço público municipal já está sendo providenciada. Também se comprometeu a fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) para quem atua nos setores onde haja comprometimento à integridade física dos trabalhadores. Quarteiro garantiu ainda que, em seis meses, fará a adequação dos banheiros e sanitários que estão atualmente próximos à cozinha, além de garantir um espaço físico destinado ao refeitório dos servidores.

O prefeito garantiu que, até 31 de dezembro deste ano, vai fazer um estudo de viabilidade para implantação de plano de saúde para os servidores, entre outros itens.

Sem oposição do Ministério Público à homologação do acordo, os autos seguem agora ao relator sorteado acórdão, juiz convocado João Batista da Silva.