Presidente do TRT articula no Senado retorno do Adicional por Tempo de Serviço para magistrados

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Desembargador Renato Buratto e outros membros do Colégio de Presidentes
e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) se reúnem
com os senadores Pedro Taques e Eunício Oliveira para tratar do tema


Membros do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) estiveram hoje, 12, no Senado Federal, com o intuito de desenvolver articulações em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5/2011, de autoria do Senador Gilvam Borges (PMDB-AP), que restabelece o Adicional por Tempo de Serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura, do Ministério Público, da Advocacia e da Defensoria Pública.

O Colégio foi representado pelos desembargadores Renato Buratto, presidente do TRT da 15ª Região e da Comissão de Assuntos Legislativos do Coleprecor, Vanda Lustosa, presidente do TRT da 19ª Região (AL) e membro da Comissão, e Osmair Couto, presidente do TRT da 23ª Região (MT), cujo secretário-geral, Adalberto Balão, também esteve presente ao encontro, assim como a assessora parlamentar do TST, Clara Souza.

Os desembargadores foram recebidos, primeiramente, pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), designado anteriormente relator da proposta, mas que a devolveu à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado hoje, por entender que, por ser proveniente do Ministério Público, fora da relatoria poderá defender melhor a aprovação da PEC. Posteriormente, a comitiva esteve com o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da CCJ, para solicitar a rápida redistribuição da matéria e sugerir o nome do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para a relatoria. Logo após a reunião, o presidente da CCJ determinou a redistribuição da PEC, nomeando relator o colega Aloysio. (Fonte: Silvana Costa, Assessoria Parlamentar do TST)

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