Por Patrícia Campos de Sousa

Em ofício dirigido aos juízes substitutos e titulares das 153 varas do trabalho e nove postos avançados do Judiciário Trabalhista da 15ª Região, o presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, cumprimentou a todos pelos resultados obtidos na Semana de Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho, promovida pelo Regional entre os dias 2 e 6 de maio. No total foram realizadas, nos cinco dias do mutirão, 8.752 audiências de conciliação, com 4.040 acordos, resultando no pagamento de R$ 66,52 milhões aos trabalhadores, além da arrecadação, para os cofres públicos, de R$ 1,3 milhão em contribuição previdenciária e R$ 322,5 mil em Imposto de Renda.

Para o desembargador Buratto, o alto índice de acordos obtidos, exatos 46,16% das audiências realizadas, “reflete a dedicação, o compromisso e a qualidade dos trabalhos da Magistratura do Trabalho da 15ª Região e de seus servidores”. Segundo o magistrado, o balanço final da Semana “renova a certeza da vocação conciliatória da Justiça Trabalhista, que merece ser incentivada, ampliada e facilitada, porquanto poderoso instrumento de justiça social célere e efetiva”. O presidente do TRT destacou também o envolvimento das partes e advogados na campanha. Em muitos casos, a iniciativa de buscar o entendimento partiu dos próprios litigantes.

Os resultados deste ano superaram os registrados no mutirão de maio do ano passado, quando foram realizadas 7.220 audiências e celebrados 3.481 acordos, com o pagamento de aproximadamente R$ 40 milhões aos reclamantes.

A par dos mutirões realizados em datas específicas – além das semanas de conciliação de maio, específicas da 15ª, o Regional também tem importante participação nas semanas nacionais de conciliação promovidas pelo Judiciário desde 2007, geralmente no mês de dezembro, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) –, o TRT prioriza o entendimento o ano todo. Uma das iniciativas nesse sentido é o formulário Conciliar, uma ferramenta eletrônica disponível no portal do Tribunal na Internet que possibilita a solicitação pelas partes de agendamento de audiência de conciliação. Lançada no último dia 15 de fevereiro, a ferramenta tem recebido elogios dos jurisdicionados, sendo considerada de grande efetividade para a realização de acordos. Desde o lançamento do sistema, já foram registrados 478 pedidos, com 136 audiências realizadas e 82 acordos, um índice de aproveitamento de mais de 60%. Os valores pagos aos trabalhadores somam R$ 3.044.422,14.

Outra iniciativa que deverá alavancar as conciliações no Regional é a criação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. A medida, oficializada em 9 de maio, logo na segunda-feira seguinte ao encerramento da Semana de Conciliação, vem ao encontro do preconizado no artigo 7º da Resolução 125 do CNJ e visa à implantação de políticas de conciliação em toda a 15ª. Composto por seis membros – três desembargadores, dois juízes de 1º grau e um servidor –, o Núcleo vai estudar a adoção de práticas de estímulo à conciliação, com a definição de métodos, capacitação e realização de seminários temáticos.