Por José Francisco Turco

O presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, recebeu nesta quarta-feira (16/3) o vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) e ex-secretário-geral da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Arnor Gomes da Silva Júnior, e o presidente da Subseção de Valinhos da Ordem, Gilson Baioni. Os advogados vieram pedir ao magistrado a instalação de um posto avançado da Justiça do Trabalho em Valinhos, município atualmente atendido pelo Fórum Trabalhista de Campinas. Também participou da reunião o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Edison dos Santos Pelegrini.

Arnor enfatizou que o esforço conjunto da Subseção valinhense e da Seção paulista da Ordem tem o objetivo de facilitar sobretudo a vida do cidadão que precisa atualmente se deslocar de Valinhos a Campinas nos atos que exijam sua presença na Vara do Trabalho, afirmação reforçada por Gilson Baioni, para quem as duas entidades da Advocacia “estão na busca do melhor atendimento possível à comunidade”.

Em 2010, 485 ações trabalhistas ajuizadas no Fórum Trabalhista de Campinas tiveram origem em Valinhos, numa média superior a 40 processos por mês. Prevista na Emenda Constitucional nº 45, de 2004, que promoveu a Reforma do Judiciário, a implantação dos postos avançados, diferentemente das varas do trabalho, não depende de aprovação do Congresso Nacional. De acordo com o Ato Regulamentar nº 2, de 9 de janeiro de 2008, editado pela Presidência do TRT e que disciplina a instalação dos postos avançados na 15ª Região, para poder pleitear uma dessas unidades a jurisdição deve apresentar uma demanda de pelo menos 30 processos mensais.

Ao final do encontro, Buratto destacou que, além dos assuntos relacionados ao posto, foram tratados outros temas institucionais que unem o presidente da Corte e a OAB.