Por Ana Claudia de Siqueira

Um total de 8.752 audiências realizadas, 4.040 acordos, resultando no pagamento de R$ 66,52 milhões aos trabalhadores. Este é o balanço final da Semana de Conciliação, promovida entre os dias 02 e 06 de maio pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em comemoração ao Dia do Trabalhador. Os dados acabam de ser divulgados pelo Serviço de Estatística e Informações do Regional e apontam um índice de aproveitamento de 46,16% em relação ao número de audiências realizadas e às homologações.

Os resultados finais da Semana envolvem 153 varas do trabalho, nove postos avançados e 11 câmaras do Tribunal. Os acordos contabilizados no período beneficiaram 19.945 pessoas. Além dos créditos pagos aos trabalhadores, os acordos permitiram a arrecadação para a União de R$ 1.333.052,64 em contribuição previdenciária e de R$ 322.529,03 em Imposto de Renda. "Este esforço concentrado pela conciliação já se tornou tradicional e tem conseguido, ao longo dos anos, resultados muito positivos, contribuindo de forma relevante para a pacificação de conflitos e distribuição da justiça social, que é a própria razão de existir da Justiça do Trabalho", assinala o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto.

A maioria dos acordos celebrados nesta última semana ocorreu no segmento industrial, totalizando mais de R$ 32 milhões. Em São José dos Campos, o juiz Adhemar Prisco da Cunha Neto, responsável pelo Grupo de Apoio à Execução (Gaex) no Vale do Paraíba (abrangendo os Fóruns de São José dos Campos, Taubaté e Jacareí), homologou acordo em processo em fase de execução no valor de R$10,38 milhões. O acordo, firmado entre o Sindicato dos Químicos de São José dos Campos e o grupo econômico da Johnson & Johnson, beneficiará cerca de 3 mil funcionários de três empresas do grupo.

A Semana de Conciliação atingiu números superiores à edição de maio do ano passado, quando foram realizadas 7.220 audiências, das quais 3.481 resultaram em acordo, com o pagamento de mais de R$ 40 milhões aos reclamantes. Para o coordenador da Semana de Conciliação, o vice-presidente judicial do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, a iniciativa tem contribuído para a criação de uma cultura de conciliação, mobilizando a classe dos advogados, os magistrados e os jurisdicionados.

O mutirão conciliatório específico do Tribunal é inspirado nas Semanas Nacionais de Conciliação, promovidas pelo Judiciário desde 2007, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de estimular a cultura do acordo entre os que procuram a Justiça em busca de uma solução para seus conflitos.

Campinas

Em Campinas, a Semana de Conciliação mobilizou juízes, servidores e jurisdicionados tanto nas 12 varas de Trabalho quanto na 2ª Instância, resultando na realização de 642 audiências de conciliação e na homologação de 250 acordos trabalhistas. No total, foram pagos R$ 4.399.879,89 aos reclamantes.

Esforço constante pela conciliação

Para fomentar ainda mais a prática da conciliação, o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, instaurou oficialmente, na última segunda-feira, 9/5, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Criado a partir da Portaria GP nº 20/2011, o Núcleo contempla o artigo 7º da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como principal objetivo a implantação de políticas de conciliação em todo o Regional. Composto por seis membros – três desembargadores, dois juízes de 1º grau e um servidor –, o Núcleo vai estudar a adoção de práticas de estímulo à conciliação, com a definição de métodos, capacitação e realização de seminários temáticos.

Além dos mutirões realizados em datas específicas, a 15ª também prioriza o entendimento o ano todo. Uma das iniciativas é o formulário Conciliar, uma ferramenta eletrônica disponível no portal do TRT na Internet, que possibilita a solicitação de agendamento de audiência de conciliação pelas partes. Lançada pelo Tribunal no último dia 15 de fevereiro, a ferramenta tem recebido elogios dos usuários, sendo considerada de grande efetividade para a realização de acordos. É o caso do advogado Marcos José Thebaldi, da Thebaldi Associados, de Catanduva (SP), que, em menos de 15 dias após a utilização do serviço, conseguiu celebrar um acordo envolvendo processo em fase de execução. "Havia muita dificuldade de entrar em contato com a empresa, e a ferramenta eletrônica surtiu o efeito desejado, gerando o acordo entre as partes. Parabenizo o Tribunal pela iniciativa, que o destaca perante os demais, inclusive com excelentes magistrados, que conduzem as partes para pôr fim ao litígio", comenta.

Ao preencher o formulário, o solicitante, que pode ser tanto o reclamado quanto o reclamante, deve informar seus dados e o número do processo. A mensagem é encaminhada à Vice-Presidência Judicial do TRT ou à vara do trabalho onde tramita a ação, para posterior agendamento de audiência. O solicitante recebe uma resposta pelo e-mail informado ou por telefone. Desde o lançamento do sistema, já foram registrados 478 pedidos, com 136 audiências realizadas e 82 acordos efetuados, um índice de aproveitamento de mais de 60%. Os valores pagos aos trabalhadores somam R$3.044.422,14.