Por José Francisco Turco

Cerca de 60 magistrados participaram nesta sexta-feira (26/8) do seminário Efetividade na Execução, promovido pela Escola Judicial do TRT e realizado na sede do Regional, em Campinas. A mesa de abertura dos trabalhos foi composta pelos desembargadores Renato Buratto, presidente do Tribunal, Luiz Antonio Lazarim, corregedor regional, e José Antonio Pancotti, diretor da Escola Judicial. O objetivo do encontro foi discutir e propor medidas que tornem a execução mais eficaz e célere e incentivem a participação do juiz nessa fase do processo. O evento também serviu para que fossem colhidas eventuais sugestões de mudanças na Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC) da 15ª.

Ao abrir o evento, o desembargador Buratto disse que se sentiu muito honrado pelo convite para participar do encontro e reforçou que os debates serão de fundamental importância para o enfrentamento dos obstáculos relacionados à execução nos processos trabalhistas. “Um dos nossos grandes trunfos tem de ser o espírito conciliatório”, defendeu o presidente, que aposta no trabalho do Núcleo Permanente de Conciliação criado na 15ª e em outros tribunais como um importante canal para colocar fim à angústia dos credores de dívidas trabalhistas. Na mesma linha, Buratto destacou a importância do trabalho do Grupo de Apoio à Execução (Gaex) Móvel da 15ª, o qual deverá incrementar os trabalhos para a efetiva conclusão dos processos que ainda estão parados por falta de pagamento às partes que tiveram seus créditos reconhecidos pelo Judiciário Trabalhista.

Buratto aproveitou para informar aos juízes que determinou a permanência de vigilantes armados em todas as unidades de 1ª instância da 15ª, medida que será totalmente implementada entre outubro e novembro deste ano. “Isso era uma coisa que me incomodava muito. Eu não conseguiria dormir se não fizesse isso”, confidenciou o presidente, após ser muito aplaudido por seus colegas. O magistrado também destacou que está procurando atender tudo o que tem sido pedido pela 1ª instância.

O desembargador Lazarim, por sua vez, parabenizou a Escola pelo seminário e também apostou no sucesso do Núcleo de Conciliação. Ele enfatizou a importância desse tipo de encontro entre magistrados e saudou a resposta positiva da 1ª instância na troca de ideias e sugestões para que sejam encontrados os melhores caminhos para a solução dos entraves à execução. “Dessa forma, vamos mostrar ao nosso jurisdicionado que somos o melhor tribunal do País”, avaliou.

Já o desembargador Pancotti lembrou que a execução tem sido alvo de muito empenho na 15ª, especialmente a partir de 2008, quando a Escola, ainda sob a direção do desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, deu início a uma série de seminários sobre o tema. “Desde então surgiram ótimas ideias e sugestões de boas práticas”, complementou.

Audiência de conciliação deve ser um espaço de cidadania

O presidente do TRT, desembargador Renato Buratto (centro), abriu os trabalhos, ao lado do corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim (dir.), e do diretor da Escola Judicial, desembargador José Antonio Pancotti

Pouco antes de os magistrados serem divididos em grupos de trabalho, a juíza Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa comentou sobre a importância e os avanços que têm sido obtidos a partir da conciliação nos processos em fase de execução. A magistrada – que compõe a Comissão de Análise, Estudo e Sugestões para a Dinamização dos Processos em Fase de Execução, presidida pelo desembargador Pancotti – defendeu que a audiência de conciliação se torne um espaço de cidadania.

Ela passou aos participantes do evento algumas das experiências vividas durante cursos sobre técnicas de mediação e negociação dos quais participou. Maria Inês lembrou que esses procedimentos, ensinados inclusive em cursos realizados pelo CNJ, têm se mostrado muito eficientes na obtenção do entendimento entre as partes. A juíza comentou ainda o sucesso do trabalho de conciliação desenvolvido na Justiça Federal, que treina servidores para atuarem como mediadores. Eles se reúnem individualmente com as partes antes da audiência e acabam, muitas vezes, conseguindo diminuir a tensão do litígio. “Dá muito certo, mas vamos avaliar nas discussões que teremos se essa prática cabe no nosso caso”, ponderou.