Por Patrícia Campos de Sousa

O TRT inicia nesta segunda-feira (28/3) o curso Família Jud, na modalidade de ensino a distância. O objetivo do curso é capacitar servidores que atuam nas Varas do Trabalho a utilizar corretamente as ferramentas de tecnologia da informação que permitem agilizar a execução da sentença trabalhista, disponibilizadas mediante convênios firmados pelo Regional com várias instituições públicas e privadas. Com duração de 12 semanas, totalizando 120 horas-aula, o curso on-line será acompanhado pelos primeiros servidores que se candidataram a uma das 30 vagas abertas. Dada a grande procura – em apenas dois dias, 67 servidores se inscreveram –, o Tribunal estuda a possibilidade de promover, em breve, uma segunda edição.

As aulas terão como foco as peculiaridades e a aplicabilidade de cada um dos convênios da Família Jud, que compreendem o BacenJud, com o Banco Central, para penhora on-line de depósitos bancários e aplicações financeiras dos devedores; o Renajud, uma parceria do Poder Judiciário com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que permite o bloqueio de veículos também por meio eletrônico; o Infojud, que possibilita aos magistrados acessar o banco de dados da Receita Federal; e o convênio com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), para penhora on-line de imóveis, além das parcerias firmadas com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB-SP), para viabilizar o protesto on-line de certidões de créditos trabalhistas; com a Serasa, para inclusão dos nomes dos executados no banco de dados da instituição; com o Tribunal Regional Eleitoral, para acesso ao sistema de informações eleitorais; e com a CPFL, para acesso ao cadastro de clientes. Serão discutidos também os procedimentos para certificação digital, despersonalização da pessoa jurídica e acesso a depósitos judiciais, além da prescrição intercorrente e outros temas relevantes relativos à execução na Justiça do Trabalho. Ao final, os alunos serão avaliados e receberão certificado.

Capacitação permanente

O curso é uma das atividades que integram o Programa Permanente de Capacitação dos Servidores do Tribunal, iniciativa da Presidência da Corte, a partir de um levantamento das necessidades de treinamento, tendo em vista as demandas da instituição. O Programa, uma das prioridades da atual Administração do TRT, vai ao encontro também do Plano Estratégico Plurianual (2010-2014) do Regional e prevê uma série de cursos e palestras para aprimorar o conhecimento das equipes de trabalho do Tribunal em temas jurídicos e em gestão estratégica e administrativa, além de contemplar ações de responsabilidade social e atividades voltadas para a melhoria do clima organizacional e da qualidade de vida dos seus quadros.

Em seu planejamento para 2011, o Programa prevê cerca de 350 horas-aula, com a participação efetiva de mais de mil servidores, em cursos presenciais ou a distância. O Programa de Integração Virtual, com 25 horas-aula e que aborda a história do Tribunal, sua missão, princípios e valores, bem como a importância do servidor no contexto institucional, já formou a primeira turma este ano, beneficiando 62 técnicos e analistas judiciários que ingressaram recentemente no quadro de pessoal do TRT. Uma nova edição do curso já está em andamento, para uma turma de cerca de 30 servidores. No último dia 22 de março foi iniciado também o curso de “Aperfeiçoamento Linguístico”, para funcionários terceirizados do Regional, no 1º andar da Sede Administrativa do Tribunal, em Campinas, com carga horária de 23 horas-aula. Outra iniciativa no campo da responsabilidade social é o curso presencial de Língua Brasileira de Sinais (Libras), que será iniciado na próxima quinta-feira, 31, visando preparar um percentual de servidores para atender pessoas com deficiência auditiva.