Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, criou nesta segunda-feira (2/5), por meio da Portaria GP nº 20/2011, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. A criação do Núcleo, em consonância com o artigo 7º da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa fundamentalmente desenvolver a Política Judiciária da solução consensual de conflitos no Regional.

O Núcleo terá em sua composição três magistrados titulares da Corte, o vice-presidente judicial – que presidirá o novo órgão –, o corregedor regional e o diretor da Escola Judicial, cargos ocupados, atualmente, pelos desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, Luiz Antonio Lazarim e José Antonio Pancotti. Complementarão o grupo um juiz titular de Vara do Trabalho (VT), um juiz substituto e um servidor, indicados pelo presidente do Tribunal (na primeira composição, serão os juízes Flávio Landi, titular da VT de Itapira, e Kathleen Mecchi Zarins Stamato e o diretor da Secretaria da VT de Hortolândia, Fernando Bello Fernandes de Araujo).

Com exceção desse primeiro grupo, cuja atuação inicia esta semana, o mandato dos membros do Núcleo será de dois anos, coincidindo com o mandato dos integrantes da Direção do Tribunal.

Dentre outras atribuições do Núcleo, estão: planejar, implementar, manter e aperfeiçoar ações voltadas ao cumprimento da política de conciliação e suas metas; atuar na interlocução com outros Tribunais ou órgãos, relativamente à solução consensual de conflitos; promover capacitação, treinamento e atualização permanente de magistrados e servidores em métodos consensuais de solução de conflitos; incentivar a realização de cursos e seminários sobre conciliação e outros métodos consensuais de solução de conflitos; firmar, quando necessário, convênios e parcerias com entes públicos e privados para atender aos fins que nortearam a criação do Núcleo.