Por Patrícia Campos de Sousa

Antecipando-se à Semana da Conciliação que o TRT da 15ª promove entre os dias 2 e 6 de maio, a Vice-Presidência Judicial (VPJ) da Corte homologou na tarde desta quinta-feira (28/4) dois acordos em processos que aguardavam a remessa ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para julgamento de recurso de revista. As audiências de conciliação foram conduzidas pelo juiz auxiliar da VPJ, Jorge Luiz Costa, e os valores conciliados envolveram um total de R$ 165 mil. Em outros dois processos, foram obtidos avanços na negociação de um entendimento entre as partes, tendo sido designadas novas audiências para prosseguimento da tentativa de conciliação.

Além de antecipar a solução do processo, o acordo celebrado na fase de recurso de revista – interposto contra as decisões dos Regionais Trabalhistas – contribui para reduzir o volume das demandas encaminhadas ao TST, que, segundo a Coordenadoria de Estatística da Corte Superior, julgou em 2010 cerca de 48 mil recursos dessa natureza. Cada um desses processos permaneceu em Brasília por 962 dias, em média, da autuação à baixa para retorno ao Regional de origem. São exatos dois anos, sete meses e vinte e dois dias a mais de tramitação que podem ser evitados com a celebração do acordo. Isso sem contar que, ao retornar à 1ª Instância, o processo conciliado não necessitará passar pela fase de execução, considerada por magistrados, advogados e demais especialistas na área o grande “gargalo” no andamento das ações trabalhistas.

A designação de audiências de conciliação em processos com recurso de revista tem sido uma prática regular na 15ª Região. As partes interessadas em buscar o entendimento nessa fase processual também podem solicitar a realização de audiência relativa a seu processo. Desde o dia 15 de fevereiro esse tipo de solicitação pode ser feito on-line, por meio de formulário acessível por intermédio de um banner localizado no canto inferior esquerdo da página principal do portal do TRT na Internet. Além do número do processo, o solicitante, que pode ser tanto o reclamante quanto o reclamado, deve informar seu e-mail e telefone, para ser informado da data e do horário da audiência.