A solidariedade em tempos de crise de saúde permitiu que um grupo de 94 empregados e um hospital psiquiátrico fechado desde 2015 chegassem a um acordo na quarta-feira (8/4). Com a intermediação das equipes da Divisão de Execução e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de Presidente Prudente, ex-empregados e representantes do Sanatório São João trocaram anos de conflito pela conciliação, abrindo mão dos prazos processuais e dos recursos a que tinham direito e garantindo o pagamento imediato de R$ 4,75 milhões aos trabalhadores.

O numerário que viabilizou os pagamentos é oriundo de penhora de créditos da reclamada em um processo que tramitava perante a Justiça Federal de Presidente Prudente. Para realizar a quitação do processo em fase de execução, era necessário, no entanto, conceder prazo para que o Sanatório São João opusesse embargos, caso desejasse.  "O grande complicador era o fato de os prazos processuais estarem suspensos, em razão da pandemia de coronavírus. Se o processo seguisse o trâmite padrão, seria necessário aguardar até o retorno da fluência dos prazos para que fosse oportunizada à empresa a possibilidade de oposição de embargos para, apenas após o julgamento destes, liberar o numerário aos reclamantes", explica a coordenadora do Cejusc-JT de Presidente Prudente, juíza Vanessa Maria Sampaio Villanova Matos.

Diante da impossibilidade de realização de uma audiência presencial, a juíza decidiu consultar se as partes concordavam com a renúncia dos prazos e com a planilha de cálculos elaborada pelo juízo para a liberação imediata dos valores. Após alguns despachos sugerindo possibilidades de acordo e de contatos via whatsapp e e-mails, o hospital e os ex-empregados firmaram um acordo, evitando que outras questões adiassem ainda mais o repasse dos créditos trabalhistas.

Para a juíza Vanessa Matos, o pagamento imediato só foi possível pelo espírito conciliatório das partes. "Também quero deixar registrado um agradecimento especial à dedicação das equipes de servidores da Divisão de Execução e do Cejusc-JT de Presidente Prudente, que fizeram uma força-tarefa para que este processo tão complexo fosse solucionado e os valores fossem liberados aos trabalhadores, mesmo diante das dificuldades operacionais relacionadas à pandemia de coronavírus", concluiu.

Processo - 0010388-80.2016.5.15.0026