Desembargadora Ana Amarylis presidirá o TRT-15 no biênio 2020-2022

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Por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Procedimento de Controle Administrativo nº 0008439-29.2020.2.00.0000, a desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla presidirá o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) no biênio 2020/2022. A posse do novo corpo diretivo acontece  em formato telepresencial na quarta-feira, dia 9 de dezembro, às 16 horas, com transmissão ao vivo pelo Canal do Youtube do TRT-15, direto do Plenário Ministro Coqueijo Costa.

Os desembargadores Fábio Grasselli e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani assumirão respectivamente as vice-presidências administrativa e judicial do TRT-15. Os cargos de corregedor e vice-corregedor regional serão ocupados no biênio 2020-2022, respectivamente, pelas desembargadoras Ana Paula Pellegrina Lockmann e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza. À frente da Escola Judicial, estarão como diretor, o desembargador João Batista Martins César e como vice-diretor, o desembargador Ricardo Regis Laraia. Os desembargadores Helcio Dantas Lobo Junior e Antonia Regina Tancini Pestana ocuparão os cargos de ouvidor e vice-ouvidor do Regional, respectivamente.

O perfil dos novos dirigentes

Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla - presidente
A desembargadora Ana Amarylis terá a missão de comandar um dos tribunais trabalhistas mais produtivos e eficientes do país, que foi recém contemplado com o prêmio máximo de qualidade do CNJ, na categoria Diamante. Com 153 varas do trabalho e  cinco postos avançados, o TRT-15 tem jurisdição sobre 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população de cerca de 22 milhões de pessoas. Nascida em Belém, a desembargadora Ana Amarylis é formada em Direito pela Universidade Federal do Pará. Advogou na cidade de São Paulo de 1977 até 1988, quando então ingressou na magistratura trabalhista da 15ª Região. Na 1ª instância, atuou em Bebedouro, Guaratinguetá e Jacareí. Juíza convocada no 2º grau já a partir de 1997, tomou posse como desembargadora em 27 de julho de 2006, passando a compor a 3ª Câmara e a 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal.  É a atual vice-presidente administrativa do TRT-15, responsável pela coordenação do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores e, também, desde junho de 2020, do Grupo de Trabalho de Retomada dos Serviços Presenciais no Regional.  Foi vice-ouvidora e ouvidora da 15ª nos biênios 2014-2016 e 2016-2018, respectivamente, ocasião em que proferiu diversas palestras nas Ouvidorias de outros Regionais Trabalhistas. 

Desembargador Fabio Grasselli – Vice-presidente administrativo
Natural de Avaré, formou-se pela Faculdade de Direito de Itapetininga (1986), e ingressou na Magistratura em 22/5/1989, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). No mesmo ano, no dia primeiro de outubro, tomou posse no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no cargo de juiz do trabalho substituto (em virtude de aprovação em novo concurso público). Passou a juiz titular em 10/8/1992, tendo atuado, a partir de então, na 1ª VT de Araçatuba, 2ª VT de Bauru e VT de Avaré. No dia 8 de junho de 2010, foi promovido a desembargador da Corte. Atualmente, integra a 3ª Seção de Dissídios Individuais e preside a 5ª Turma e a 10ª Câmara, à qual está vinculado.

Desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani – Vice-presidente judicial
Formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1982), ingressou na magistratura do trabalho no TRT-15 em 4 de dezembro de 1990. Foi promovido, por antiguidade, a juiz titular da Vara do Trabalho de Jaboticabal em 1993, tendo judicado também em Sertãozinho, Jundiaí (1ª VT), e por último em Campo Limpo Paulista. Promovido a desembargador por merecimento em junho de 2010, integra a 6ª Câmara, da qual é atualmente o seu presidente. Foi diretor da Escola Judicial no biênio 2014/2016, e participou da organização de diversos eventos jurídicos do Regional. Foi presidente da Associação dos Magistrados da 15ª Região (Amatra XV), por dois mandatos, no período de 1997 a 2001. Integrou o Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior e é membro da Academia de Direito Desportivo. Atualmente exerce o cargo de ouvidor do TRT-15.

Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann – Corregedora regional 
Nascida na cidade de São Paulo, é formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1988), onde também obteve o título de Mestre (2004). Em janeiro de 1993 passou a integrar a magistratura do TRT 2ª Região, vindo a permutar para a 15ª em dezembro de 1994. No Tribunal sediado em Campinas, atuou como juíza auxiliar da Corregedoria, da Vice Presidência, da Presidência e dos Precatórios. Atualmente, preside a 5ª Câmara, vinculada à 3ª Turma. É coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-15 e integrante do Comitê Gestor de Precatórios.

Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza – Vice-corregedora regional
Natural de Campinas, é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1986). Ingressou na magistratura no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em 26/11/1990. Três anos depois, foi promovida a juíza titular de VT, e em 8/6/2010, tomou posse como desembargadora, onde integra, atualmente, a 4ª Câmara da 2ª Turma do TRT-15.
 
Desembargador João Batista Martins Cesar – Diretor da Escola Judicial
Natural de Sorocaba, é formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI (1988) e mestre em Direito pela Unimep. Oriundo do Ministério Público do Trabalho, onde atuou por 15 anos, tomou posse em 18/4/2013 como desembargador do TRT-15, pelo quinto constitucional, em vaga reservada ao MPT. Integra, atualmente, a 11ª Câmara, vinculada à 6ª Turma, e preside o Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-15. Integra também a Comissão Nacional do TST/CSJT de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. 

Desembargador Ricardo Regis Laraia – Vice-diretor da Escola Judicial
Natural de São Paulo, capital, é graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1987), mestre  em Direito do Trabalho (2004) e doutor em Direito Civil/Teoria Geral do Direito (2008), pela mesma instituição. Ingressou na magistratura do TRT-15 em primeiro de outubro de 1993. Promovido a juiz titular de VT em 1995, atuou como juiz auxiliar da Vice-Corregedoria e da Vice-Presidência Administrativa, e tomou posse como desembargador em 24/11/2014. Atualmente, integra a 10ª Câmara da 5ª Turma do TRT-15.

Desembargador Helcio Dantas Lobo Junior – Ouvidor
Bacharel pelo Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, do Rio de Janeiro, chefiou, na capital fluminense, o Departamento Jurídico do Banco Bamerindus. Já radicado no Estado de São Paulo, foi gerente jurídico da Rádio e Televisão Bandeirantes e da Rádio e Televisão Record. Tomou posse como desembargador do TRT-15 em 2011, pelo quinto constitucional, em vaga da advocacia. Atualmente, integra a 3ª Câmara da 2ª Turma do TRT-15 e atua como vice-ouvidor.

Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana – Vice-ouvidora
Natural de Jaboticabal, é graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Araraquara (1982). Ingressou no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, como desembargadora, em 17/10/2011, pelo quinto constitucional, em vaga reservada à OAB. Atualmente, preside a 3ª Câmara, vinculada à 2ª Turma do TRT-15.
 

Unidade Responsável:
Comunicação Social