A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, conduziu na tarde desta sexta-feira, 4/9, por meio de videoconferência, a cerimônia de posse como titulares, em virtude de promoção, de seis juízes do trabalho. A solenidade contou com a participação do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Dimas Moreira da Silva, do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz César Reinaldo Offa Basile, e do presidente da 3ª Subseção OAB Campinas, Daniel Blikstein. Transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do TRT-15, a cerimônia foi acompanhada por cerca de 150 pessoas.

A presidente Gisela Moraes saudou os magistrados empossados que comemoram a titularização por promoção por antiguidade ou merecimento, “mais uma etapa vitoriosa na carreira”, num formato “inusitadamente virtual” de posse a distância, em virtude da pandemia, porém mantendo-se “o mesmo calor e felicidade de participar desse momento tão importante na vida”, depois “de muitos anos dedicados à judicatura na condição de substitutos, viajando, enfrentando mudança de cidades, de unidades, de trabalho e, sobretudo, driblando a saudade pela distância dos entes queridos”.

Após a apresentação de um breve histórico da trajetória dos magistrados empossados, a presidente Gisela Moraes ressaltou os muitos e diferentes caminhos trilhados por cada um deles, no tribunal que é “gigante e precisa desses homens e mulheres guerreiros e abnegados nas mais distantes localizações do estado, fazendo o que sabem melhor, pacificando conflitos, seja por suas decisões, seja por suas conduções sábias no caminho do acordo, da composição, da mediação”.

A presidente também destacou os desafios que se descortinam para os novos juízes titulares, como “as formas de atuação que se impõem em virtude das novas realidades, os recursos que se somam à boa técnica, a criatividade abrindo espaço para o alcance da eficiência e da efetividade, o olhar justo e sempre humano, e a liderança administrativa e gerencial”, congregados todos eles num “exercício constante que requer capacitação, habilidade e muita sensibilidade”.

O procurador-chefe do MPT, Dimas Moreira da Silva, sempre emocionado, salientou a necessidade de sacrifício da vida pessoal dos magistrados na dedicação à Justiça, e conclamou cada um dos juízes a serem constantemente exemplos de honestidade, com sua postura e atitudes, em defesa de toda a categoria. O procurador também reservou uma homenagem especial à juíza Camila Scarabelli, ex-servidora do MPT em Campinas, por sua humildade, simplicidade e amor ao trabalho, “virtudes também demonstradas na magistratura”, destacou. 

O presidente da Amatra XV, juiz César Basile, afirmou que a elevação na carreira como juiz titular, após vários anos dedicados à magistratura, representa “a agregação de ricas experiências de vida e uma inestimável contribuição prestada aos jurisdicionados e ao país. O magistrado também fez um breve passeio por alguns dos principais julgados de cada um dos empossados, em sua trajetória na 15ª Região, destacando, em todos eles, a relevância da Justiça do Trabalho.

O presidente da OAB local, Daniel Blikstein, cumprimentou os novos magistrados, lembrando que a posse representa mais um passo na exitosa trajetória na magistratura, e desejou a cada um dos seis novos titulares muito sucesso na carreira.  O advogado também ressaltou a postura sempre “respeitosa” adotada pelos juízes com relação à advocacia, e fez uma saudação especial à juíza Camila Scarabelli, com quem teve a oportunidade de uma convivência mais próxima durante os vários anos em que ela esteve atuando na circunscrição de Campinas.

O juiz Marcos Roberto Wolfgang, em nome de seus colegas empossados, abriu seu discurso lembrando sua longa trajetória na Justiça do Trabalho, desde a posse como servidor, em 1994, e em seguida, como magistrado, em 2000, e destacou as dificuldades naturais da vida como estímulos para soluções de problemas. O magistrado ressaltou como “fundamental” aos magistrados manter a resiliência, especialmente nestes tempos de crise em que a Justiça do Trabalho se mostra marcante para a manutenção dos empregos e inclusão social, num equilíbrio de forças entre trabalho, economia e saúde.

O juiz, novo titular da Vara do Trabalho de Itápolis, também agradeceu ao Tribunal pela confiança depositada em seu trabalho e afirmou que espera, com seus atos, “mais acertar que errar”, e manter vivos os preceitos do direito, defendidos por Ulpiano, de “viver honestamente, não lesar a ninguém, e dar a cada um o que é seu”.

Os juízes

O juiz Marcos Roberto Wolfgang, pelo critério de antiguidade, tomou posse como titular da VT de Itápolis, em decorrência da remoção da juíza Maria Flávia Roncel de Oliveira para a 1ª Vara do Trabalho de Limeira. Também pelo critério de antiguidade, o juiz Sidney Xavier Rovida assume a VT de Teodoro Sampaio, em decorrência da remoção da juíza Débora Wust de Proença para a Vara do Trabalho de São Sebastião, e o juiz Maurício Matsushima Teixeira passa a titular da VT de São João da Boa Vista, em decorrência da remoção da juíza Senhora Solange Denise Belchior Santaella para a Vara do Trabalho de Tatuí. Já pelo critério de merecimento, assume a 3ª VT de Araraquara o juiz Carlos Alberto Frigeri, em vaga decorrente da remoção da juíza Solange Denise Belchior Santaella para a Vara do Trabalho de São João da Boa Vista, e os juízes Camila Ceroni Scarabelli e Fábio Natali Costa passam a titular, respectivamente, da 2ª VT de Ribeirão Preto, em vaga decorrente da aposentadoria do juiz Walney Quadros Costa, e da VT de Dracena, em vaga decorrente da remoção do juiz Ricardo Luís Valentini para a 2ª Vara do Trabalho de São Carlos.

Por Ademar Lopes Junior