Em entrevista à Rádio CBN, desembargadora Gisela Moraes detalha atuação da 15ª Região e aborda os avanços da JT

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Em 2019, a 15ª Região destinou aos reclamantes o valor de R$ 3,2 bilhões, sendo R$1,9 bilhão por intermédio de metodologias consensuais de solução de conflitos como a conciliação e a mediação. Em entrevista concedida na manhã desta quarta-feira, dia 11/3, ao jornalista Flávio Paradella, nos estúdios da Rádio CBN de Campinas, a presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes apresentou um balanço da atuação do tribunal e abordou avanços obtidos na Justiça do Trabalho ao longo dos anos.

Criado em 1986, o TRT da 15ª Região é o segundo maior tribunal trabalhista do país em estrutura e movimentação processual. Possui 153  varas do trabalho,  postos avançados,  371 juízes e 55 desembargadores. Na 2ª instância são seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais e o Órgão Especial. A jurisdição atinge 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 21 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do País. 

Segundo dados da Coordenadoria de Pesquisa e Estatística do TRT-15, ingressaram na 1ª instância da 15ª, em 2019, 250.688 ações na fase de conhecimento. Foram solucionadas 304.565, sendo 114.909 por meio da conciliação, o que corresponde a 37,73%. A 1ª instância fechou o ano com 175.701 processos em tramitação na fase de conhecimento.  Na 2ª instância, 169.621 processos foram recebidos e 162.677 solucionados, restando um saldo de 90.938 pendentes de julgamento. Quanto às execuções trabalhistas (fase processual em que já existe a condenação, mas o devedor não cumpre a decisão judicial), o TRT-15 fechou o ano com 209.618 processos em tramitação.

 
 
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