Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região registraram um número recorde de processos julgados durante o ano passado. De janeiro a dezembro, eles solucionaram 162.677 conflitos trabalhistas, média de 2.957 por gabinete. O número equivale a mais do que o dobro das ações solucionadas há dez anos, quando a Corte julgou 78.617 processos no 2º grau de jurisdição ao final de 2010. Ele também é cerca de 15% superior aos 139.555 de 2018. 

“Há um conjunto de fatores que nos levou a registrar essa marca. Crescimento constante da demanda, instalação do processo judicial eletrônico, aperfeiçoamento da gestão dos fluxos de processos. Mas, sem dúvida alguma, o quesito preponderante foi o empenho cotidiano de nossos magistrados e servidores, mesmo diante de muitas adversidades”, destaca a presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes. Ela também ressalta como fator importante a decisão do Tribunal Pleno do TRT-15 de março do ano passado, transformada na Resolução Administrativa 6/2019, de convocar 33 juízes para atuar na segunda instância.

Além do recorde de processos julgados, o TRT-15 atingiu também o pico histórico no número de processos recebidos no 2º grau de jurisdição em 2019, com 169.221. Diferentemente da movimentação processual do 1º grau - que registrou uma queda em 2018 após a vigência da Lei Nº 13.467/ 2017, com retomada do crescimento de ações no ano passado -, o volume de processos recebidos no 2º grau registra crescimento contínuo. Foram 121.518 em 2017, 139.555 em 2018 e os 169.221 do ano passado. 

Estrutura

O TRT-15 conta atualmente com 55 cargos de desembargadores, número atingido em 2009 quando a Lei 12.201/2009 criou mais 19 cargos, além dos 36 existentes à época. Os magistrados estão divididos em seis turmas (subdivididas em onze câmaras), uma Seção Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais e um Órgão Especial.