O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas/ SP,  destinaram uma verba trabalhista no valor de R$ 5.130.125,78 a quatro instituições de saúde do interior paulista para investimento em ações de enfrentamento ao COVID-19 (Coronavírus): Hospital e Maternidade Celso Pierro – Hospital da PUC-Campinas (R$ 2 milhões); Santa Casa de Araras (R$ 1,6 milhão); Hospital Estadual de Sumaré (R$ 200 mil); Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (R$ 910.125,78); e Sociedade Matonense de Benemerência – Santa Casa de Matão (R$ 420 mil).

A destinação, autorizada pelo juiz Luis Rodrigo Fernandes Braga, advém de uma indenização trabalhista depositada em juízo na Vara do Trabalho de Araras, nos autos de ação civil pública movida pelo MPT. O peticionamento foi feito pela procuradora Alvamari Cassillo Tebet e pelo procurador Ronaldo Lira. O montante deve ser investido em ações de combate ao Coronavírus, dentro das necessidades de cada instituição como, por exemplo, a compra de respiradores, aquisição de equipamentos de proteção e insumos hospitalares, testes de COVID-19, entre outros.

“Nesse momento difícil por que passa o nosso país, o TRT-15 e MPT estão empenhados em ajudar os hospitais e a sociedade. A atuação conjunta que sempre nos caracterizou deve ser potencializada com a união de esforços colaborativos de ambos os órgãos diante dessa pandemia”, reforçou a presidente do Tribunal, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes.

A iniciativa de destinar valores depositados em juízo em benefício de estabelecimentos de saúde, com o objetivo de preparar as instituições e os profissionais de saúde para atender a população contaminada, é de âmbito nacional, sendo adotada em todos os estados da Federação. Até o momento, o MPT e a JT destinaram aproximadamente R$ 130 milhões em todo o país.    

Processo nº 0080600-96.1998.5.15.0046