Desafios enfrentados e outros que virão, alicerçados por sentimentos de gratidão, de dever cumprido e de muita esperança. Essa foi a tônica da solenidade de posse da nova Administração do TRT da 15ª Região para o biênio 2020-2022, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 9/12, pela primeira vez em formato híbrido e transmitida ao vivo pelo Canal do Youtube do TRT-15, direto do Plenário Ministro Coqueijo Costa. No comando do segundo maior tribunal trabalhista do país estará a desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, numa primeira sucessão feminina, quatro dias depois do aniversário de 34 anos de instalação da Corte. A magistrada é a terceira mulher a dirigir o TRT-15.

Tomaram posse in loco os desembargadores Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani na Vice-Presidência Judicial do TRT-15, Ana Paula Pellegrina Lockmann na Corregedoria Regional, Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza na Vice-Corregedoria Regional,  Ricardo Regis Laraia na Vice-Diretoria da Escola Judicial e Helcio Dantas Lobo Junior na Ouvidoria. Os desembargadores Fábio Grasselli, João Batista Martins César e Antonia Regina Tancini Pestana foram empossados de forma virtual nos cargos de vice-presidente administrativo, diretor da EJud15 e vice-ouvidor, respectivamente. Os novos dirigentes foram eleitos no dia primeiro de outubro deste ano, em sessão administrativa do Tribunal Pleno.

Em observância às normas de segurança impostas pela pandemia do novo coronavírus, o evento restrito, marcado pelo uso de máscaras de proteção e sem os tradicionais cumprimentos, teve na composição presencial da mesa de honra a presidente do TRT da 15ª Região no biênio 2018-2020, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes; a desembargadora do TRT da 1ª Região (RJ), Dalva Amélia de Oliveira; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Dimas Moreira da Silva,  também representando o Procurador-Geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro; e o presidente da Subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Daniel Blikstein. 

Em sala virtual participaram  da solenidade a cúpula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CST), composta pelos ministros Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (presidente), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (vice-presidente) e Aloysio Corrêa da Veiga (corregedor-geral da Justiça do Trabalho). Também prestigiaram a cerimônia de forma telepresencial os ministros do TST Delaíde Alves Miranda Arantes, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Cláudio Mascarenhas Brandão, Douglas Alencar Rodrigues e Luiz José Dezena da Silva. Ainda  acompanharam telepresencialmente a solenidade  o ex-ministro Almir Pazzianotto, o presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Leonardo José Videres Trajano, vice-presidente e corregedor do TRT da 13ª Região (PB), a presidente da Associação Nacional dos Magistrados (Anamatra), juíza Noêmia Garcia Porto, entre outras autoridades e presidentes de regionais trabalhistas. O evento teve quase duas mil visualizações no Youtube.

Uma breve retrospectiva

“Gratidão é a palavra de ordem”, asseverou a desembargadora Gisela Moraes ao fazer uma breve retrospectiva de seus dois anos à frente do TRT da 15ª Região. A magistrada agradeceu à sua família pela paciência e compreensão, à toda administração pelo auxílio nas decisões, aos seus juízes auxiliares pela dedicação e carinho, aos servidores pela lealdade e competência, e aos funcionários terceirizados, imprescindíveis para o funcionamento harmonioso do tribunal. “Não poderia deixar de registrar o quanto foi importante para mim, magistrada experiente, com 32 anos de carreira, gerir este que é um dos principais tribunais de grande porte da Justiça do Trabalho do país. Uma imensidão em área territorial, uma enormidade em movimento processual, um gigante em força de trabalho”, ressaltou.

A desembargadora Gisela Moraes enumerou as conquistas e as dificuldades enfrentadas em dois anos tão distintos, exaltando a capacidade de adaptação da 15ª Região, sobretudo diante da pandemia do novo coronavírus.  “Conseguimos, no primeiro ano de mandato, cumprir as metas nacionais e regionais, mantendo as iniciativas em andamento e aperfeiçoando os procedimentos, visando ao cumprimento dos deveres constitucionais que nos são afetos”. Como resultado, lembrou a magistrada, o TRT-15 foi considerado o melhor tribunal trabalhista do país pelo Conselho Nacional de Justiça em 2019 e recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade na Categoria Diamante no mesmo ano, se destacando com base em critérios de gestão e planejamento, organização administrativa e judiciária, informação e produtividade. 

“Chegando ao segundo ano do mandato, nos deparamos com o inesperado, a crise mundial sanitária causada pela pandemia da covid-19. Ainda atônitos, adotamos medidas providenciais como a suspensão de prazos e a prestação de serviços na forma remota”, afirmou a magistrada, destacando o uso de recursos tecnológicos para dar continuidade à prestação jurisdicional, por meio das audiências, sessões e conciliações telepresenciais.  “Em um tempo que o velho já se foi, mas o novo ainda não tem forma, nós, da Justiça do Trabalho, não ficamos alheios ou indiferentes a essas transformações”, complementou.

Segundo a magistrada, as ações se frutificaram e pela primeira vez em 34 anos, o TRT-15 ocupou a liderança do ranking de processos julgados no país, o que revela também toda “a força ativa das pessoas no momento do enfrentamento das dificuldades e em prol da coletividade”. A magistrada ressaltou ainda a parceria com o MPT, que permitiu destinar verbas remanescentes de ações trabalhistas para o combate à pandemia. Também destacou a importância da atuação dos comitês de prevenção de acidentes de trabalho, de erradicação do trabalho infantil e de erradicação do trabalho escravo, na defesa dos interesses relacionados às questões sociais, relembrando dois momentos marcantes que vivenciou, a leitura, na Basílica Nacional, da Carta de Aparecida contra o trabalho infantil e a inauguração do Barco Hospital Papa Francisco, construído com verba do processo Shell/Basf. “Esses dois momentos de extrema emoção me fizeram refletir sobre o quão humana e essencial é essa nossa justiça social”.

A desembargadora Gisela Moraes teceu ainda elogios à atuação de seus colegas de administração no biênio 2018-2020, registrando a grande satisfação do recebimento, pelo segundo ano consecutivo, do Prêmio do CNJ  de Qualidade, na Categoria Diamante. “A 15ª é a única região judiciária da Justiça do Trabalho brasileira a ser contemplada com o mais alto grau de reconhecimento em uma mesma gestão”. Por fim, a magistrada desejou sucesso ao novo corpo diretivo. 

Tribunal de ponta e o protagonismo feminino

Em pronunciamento virtual, a presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, evidenciou a importância inata do TRT-15 que tem jurisdição numa das regiões de maior produção de riqueza do país. “Sua atuação concreta foi reconhecida pelo CNJ que o distinguiu recentemente com o Prêmio CNJ de Qualidade na Categoria Diamante, um selo honroso”. Para a ministra, o prêmio reconhece publicamente o trabalho de excelência exercido pelo TRT da 15ª Região que tem sua presença transformadora na vida de milhares de cidadãos. Maria Cristina Peduzzi também celebrou o fato de que a direção que findou o mandato, formada por mulheres competentes, será sucedida por uma nova gestão que também conta com mulheres expoentes e talentosas. "À medida que as mulheres alcançam o poder, as barreiras caem”, disse ela, conforme citação da juíza da suprema corte norte-americana Ruth Ginsburg. A ministra parabenizou a desembargadora Gisela Moraes e seus pares pela gestão eficiente, bem como a sua sucessora, Ana Amarylis, cuja formação jurídica trilhou os caminhos da advocacia, da magistratura de carreira e do magistério, trazendo experiência e conhecimento adquiridos para compor uma presidência de excelência. 

Na sequência, a desembargadora Gisela Moraes deu início ao rito de posse dos novos dirigentes da 15ª Região, solicitando à colega Ana Amarylis que prestasse seu compromisso e assumisse o assento central da mesa de honra. A nova presidente do TRT deu posse, então, aos demais membros da Direção do Regional, da Ejud e da Ouvidoria, que também se comprometeram em desempenhar com retidão as atribuições do cargo, seguindo os preceitos constitucionais e as leis da República.

O primeiro a saudar os magistrados empossados foi o representante da Seção São Paulo da OAB, Paulo Augusto Bernardi, presidente da Comissão de Relacionamento Institucional com o TRT-15 e da Subseção de Matão. Em nome da classe dos advogados paulistas, parabenizou a nova Administração, desejando uma gestão “profícua e de pleno êxito”, reforçando a necessidade de se manterem, nos próximos dois anos, os mesmos objetivos comuns entre as duas instituições em defesa dos jurisdicionados e da rápida distribuição de justiça. Para isso, Bernardi reafirmou que a OAB estará “sempre aberta para o diálogo”, na busca de soluções.

O procurador-chefe do MPT em Campinas, Dimas Moreira, saudou a nova presidente Ana Amarylis Gulla, a quem chamou de “magistrada de escol”, e destacou a grande responsabilidade exigida pelo novo cargo, a de “presidir colegas”, e a imperiosa necessidade, para isso, de “ouvir seus pares”, além de se manter uma “vida pública e privada honrada e correta”. O procurador também ressaltou o espírito vanguardista do TRT-15, um “tribunal combativo e sério”, e a importância de se preservar o “respeito da população por seus magistrados e procuradores”, especialmente em tempos em que “falta tanta responsabilidade” na administração pública na condução de políticas de saúde pública, de combate ao racismo e na distribuição de renda.  

De forma virtual, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz César Reinaldo Offa Basile, fez uma breve saudação aos membros da Administração que se encerrou, com destaque para uma contribuição característica de cada desembargador, num período marcado pela restrição orçamentária, pela diminuição drástica no número de servidores e pelos efeitos ainda presentes da pandemia do coronavírus. Aos membros da Administração no biênio 2020-2022, e especialmente à nova presidente da Corte, o magistrado desejou sucesso e reafirmou que a  Amatra XV permanecerá à disposição para o “diálogo na construção de caminhos, à luz da dignidade da magistratura”. 

Amiga pessoal da desembargadora Ana Amarylis, a magistrada Dalva de Oliveira, representando no ato a Presidência do tribunal fluminense, o “mais antigo da Justiça do Trabalho”, desejou uma “profícua gestão” aos membros da nova Administração do TRT-15, que terão, pela frente, grandes desafios, especialmente aqueles que dizem respeito “à superação da pandemia e seus reflexos insondáveis relacionados aos trabalhadores e que reclamam soluções urgentes e emergentes”.  A magistrada também elencou alguns atributos profissionais e pessoais da nova presidente Ana Amarylis, no enfrentamento dos imensos desafios à frente do segundo maior tribunal trabalhista do país, e encerrou seu discurso lembrando que na origem do nome da nova presidente Ana (graça) e Amarylis (flor que brilha) se encontra a chave para o sucesso  em sua nova jornada.

Atendendo ao convite da presidente da Corte, o desembargador Fernando da Silva Borges saudou a nova Administração, em nome de seus pares. Fazendo uma breve referência aos dados pessoais e à carreira de cada um dos empossados, Fernando Borges destacou a vasta experiência e a sólida cultura jurídica da nova gestão do TRT-15, dirigindo a eles uma mensagem com votos de sucesso no enfrentamento dos novos tempos. O magistrado apresentou um balanço sucinto do número de processos recebidos e julgados no último biênio, com destaque para a gigantesca carga de trabalho suportada por magistrados e servidores, e que, por isso mesmo, esses números “desproporcionais” justificam ainda mais o reconhecimento público de um tribunal que demonstra uma “enorme capacidade de superação, mediante ingentes esforços de todos”.

“Quebrando todas as pedras e plantando flores”

Em um discurso empolgado e poético, a nova presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis, parafraseou versos de Cora Coralina para afirmar que a experiência acumulada em 32 anos de carreira dedicada à magistratura, com conhecimentos adquiridos na Vice-Presidência Administrativa, na Ouvidoria e na Vice-Ouvidoria, a fará responder com coragem e firmeza às expectativas internas e externas da Corte, “quebrando todas as pedras e plantando flores”.

A magistrada agradeceu aos seus familiares e amigos, fazendo uma homenagem especial também aos seus pares que deixaram a gestão e aos recém-empossados, exaltando as características peculiares de cada um deles, consideradas cruciais para o exercício de suas novas funções na administração. “Vamos caminhar juntos nesta jornada que nos espera chamada Biênio 2020-2022 e agregar”, asseverou.

Com a colaboração ativa e compartilhada de todos os membros da nova  administração, Ana Amarylis ressaltou que sua gestão vai priorizar a interlocução com todos os desembargadores, juízes, servidores, associações (Amatra XV e Sindiquinze), MPT e OAB, em benefício da coletividade e dos interesses dos cidadãos. “Esta será a gestão voltada ao fomento de projetos para a otimização da jurisdição, com a adoção de novas ferramentas eletrônicas capazes de dar a resposta célere e efetiva a uma sociedade atingida brutalmente pelos efeitos deletérios da crise sanitária sem precedentes na história recente e que vem deixando mazelas que exigem de cada um de nós espírito público e postura de protagonismo na busca de soluções que permitam a normalidade das atividades jurisdicionais sem, em momento algum, descurar da saúde e integridade física de todos”. 

Para a magistrada, o momento traz desafios ainda maiores em virtude do orçamento reduzido, que exigirá criatividade, técnicas avançadas de governança e um  olhar atento à realidade e às necessidades dos dias atuais.   “Todos nós, Tribunal, temos que nos espelhar numa bela orquestra, mirando na Sinfônica de Berlim, na qual cada um toca com esmero seu instrumento, mas em grande harmonia com os demais – toca, vigorosamente e, em tom uníssono, produz assim uma bela e forte melodia. Essa será a nossa meta”.

A desembargadora Ana Amarylis reforçou que seu discurso de posse seria repleto da energia da esperança. “Qual o sentido de tornar sombrias as nossas expectativas?”, questionou, assinalando que todos têm conhecimento dos desafios impostos pela pandemia  e por um futuro incerto de pós-pandemia. “Virá um novo tempo, mas o Pai Supremo em sua sabedoria infinita faz girar a roda da vida, os ciclos se encerram, as plantas crescem, o dia sempre amanhece e o Sol com seus raios luminosos incide sobre tudo e sobre todos, resplandecendo a luz da esperança em cada ser vivente no planeta terra!”.

A nova presidente do TRT-15 encerrou seu discurso com uma citação do mestre Masaharu Taniguchi, fundador da Seicho-No-Ie, que considerou propícia para o momento de esperanças renovadas: "a hora mais escura da noite é a mais próxima do alvorecer. Por isso meus amigos, sigamos em frente. Avante, glorioso TRT-15!”

Por Ademar Lopes Junior, Ana Claudia de Siqueira e Willians Fausto

Fotos: Paulo Arantes e Valéria Bertolazzi

Desembargador Francisco Giordani toma posse na Vice-Presidência Judicial da Corte de forma presencial

Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann é a nova corregedora regional

Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza assume a Vice-Corregedoria Regional

Desembargador Ricardo Regis Laraia é empossado como vice-diretor da Escola Judicial

Desembargador Helcio Dantas Lobo Junior assume a Ouvidoria

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Comunicação Social