A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Moraes, participou na manhã desta quarta-feira, 18/11, da cerimônia de inauguração das novas instalações do Fórum Trabalhista Juiz Homero Diniz Gonçalves, em Jundiaí. Ambientada no sétimo andar do novo edifício, a cerimônia, adequada às novas regras de biossegurança, por conta da pandemia do novo Coronavírus, reuniu alguns desembargadores, juízes, advogados, autoridades locais, servidores, entre outros convidados.  A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal do Youtube do TRT-15, e contou com mais de 800 espectadores.

Além da juíza titular da 4ª VT e diretora do FT local, Andrea Guelfi Cunha, prestigiaram o evento os desembargadores José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, decano da Corte, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e Ana Paula Pellegrina Lockmann. respectivamente o vice-presidente judicial e a corregedora eleitos para o biênio 2020-2022, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, atual diretora da Escola Judicial da 15ª, e Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim. Dentre os juízes, estiveram presentes, entre outros auxiliares da atual gestão e dos que atuam no FT local, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra XV), César Reinaldo Offa Basile, e Alessandro Tristão, titular da VT de Fernandópolis, representando no ato o presidente da Corte eleito, desembargador Edmundo Fraga Lopes.  Dentre as autoridades, participaram também da solenidade o prefeito local reeleito, Luiz Fernando Machado, o presidente da Câmara Municipal, Faouaz Taha, e a presidente em exercício da Subseção de Jundiaí da Ordem dos Advogados do Brasil, Thabata Fernanda Suzigan. Prestigiaram ainda o evento a secretária-geral da Presidência, o diretor-geral e o secretário-geral judiciário da 15ª, Adriana Martorano Amaral Corsetti, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser e Paulo Eduardo de Almeida. 

Após o ato de descerramento da fita e da placa inaugural, conduzido pela presidente da Corte e pela diretora do FT, a desembargadora Gisela Moraes abriu os discursos ressaltando a alegria e a sensação de vitória para a Justiça do Trabalho e para o Fórum Trabalhista de Jundiaí de inaugurar um novo espaço de trabalho, “num período de contingenciamento e de severos cortes orçamentários”, em meio à pandemia que exige de todos medidas sanitárias visando ao distanciamento social.

A presidente destacou, num passeio rápido pela história da Justiça do Trabalho em Jundiaí, desde a instalação de sua primeira Junta de Conciliação e Justiça até os dias atuais, sua característica de abrigar expressivos e renomados expoentes do mundo jurídico, um verdadeiro “celeiro de notáveis”, alguns que ainda hoje atuam como desembargadores, como Gerson Lacerda Pistori, Francisco Alberto da Motta Giordani, Ricardo Antônio de Plato, Rosemeire Uehara Tanaka, Jorge Luiz Souto Maior e Larissa Scarabelim. Ressaltou também a atual composição do FT local, especialmente a direção a cargo da juíza Andréa Guelfi Cunha, e as juízas Lúcia Zimmermann e Kathleen Stamato, titulares respectivamente da primeira e da terceira VTs, “magistradas competentes e comprometidas, que merecem meu respeito e admiração”, afirmou.

A presidente lembrou também as importantes parcerias com a Prefeitura e o Banco do Brasil, e os prédios que abrigaram a Justiça do Trabalho na cidade, com todas as suas dificuldades de instalações precárias ou inadequadas para o atendimento do movimento processual e das novas práticas voltadas à solução pacífica de conflitos. Tudo isso motivou a procura de melhores instalações, e ao longo de anos, após serem vistoriados 13 imóveis (todos inviáveis para a recepção das unidades trabalhistas), eis que o prédio atual, “100% adaptado, propicia melhores condições para o exercício das atividades, em comparação com os anteriormente ocupados”, respeitando-se os “padrões de acabamento, critérios socioambientais”, além das medidas de proteção contra a covid-19.

A presidente encerrou parabenizando a todos pela conquista do novo fórum, e desejou que nas suas novas dependências “nunca deixe de reinar a paz, a união, a colaboração, a sensatez, a pacificação social e, acima de tudo, a Justiça”.

O prefeito Luiz Fernando Machado cumprimentou a presidente pela harmonia no investimento desse novo prédio da Justiça do Trabalho local, “um espaço que vai melhorar o fluxo trabalhista não só para os que se servem da Justiça mas também para os seus servidores”, e à sua diretora, a quem chamou de “referência na sociedade”, pela maneira como conduz seu trabalho para com os cidadãos que mais precisam da justiça. 

O prefeito destacou também os bons índices de desenvolvimento da cidade, segundo ele a sétima economia do estado e a 17ª do país, um lugar que  “transforma o potencial econômico em oportunidade para as pessoas”.

O presidente da Amatra XV, juiz César Basile, não escondeu a emoção pela inauguração do novo fórum trabalhista na cidade, após longos anos de esforço e busca por melhores instalações para magistrados e servidores. O magistrado lembrou que o nome do FT (Homero Diniz Gonçalves) homenageia o primeiro juiz presidente da primeira Junta de Conciliação e Julgamento de Jundiaí, instalada em 1943, e que o primeiro juiz presidente da segunda JCJ da cidade, Genésio Vivânco Solano Sobrinho, tornou-se o primeiro presidente da Amatra XV, no período de 1986 a 1988.

A presidente em exercício da OAB local, Thabata Suzigan, comemorou as novas instalações do FT, e agradeceu o carinho da atual diretora, que reservou, como sala da OAB, um espaço maior e mais adequado para a atuação dos advogados. A advogada também afirmou ser para ela “um orgulho” estar numa casa de Justiça onde atuam tantas mulheres.

A juíza Andréa Guelfi Cunha, em seu discurso, agradeceu à presidente da Corte, desembargadora Gisela Moraes, “pelo empenho e pela dedicação no sentido que essa nossa justa demanda tenha se concretizado e se tornado realidade”. A inauguração do fórum atual, em um ano tão “emblemático e complexo, de imensuráveis perdas”, segundo a magistrada, representa “um novo fôlego de vida e coloca sobre todos nós a responsabilidade de fazer desta Casa de Justiça um espaço de verdadeiro acolhimento, onde nosso olhar não deverá se desviar da valorização do trabalho, com o compromisso de resgate da dignidade da pessoa humana”. 

A juíza agradeceu ao trabalho do agora desembargador Jorge Luiz Souto Maior, a quem sucedeu na direção do FT, pelo esforço na busca incessante de um local mais adequado. Agradeceu também à servidora Eliana Cordeiro Nassif, pelo incentivo e pelo empenho, mesmo após inúmeras negativas, na busca de opções, contatos, apresentação de propostas e atendimento a corretores. E com relação às novas instalações, reafirmou ser esse um lugar adequado e mais acolhedor para o desempenho da missão de distribuir justiça, de dar a cada um o que é seu e de bem atender aqueles que nos procuram”.

A magistrada encerrou sua fala agradecendo a Deus por mais essa conquista e exortando a firmeza no propósito de termos “força e garra para sempre continuar em frente, fiéis à missão da Justiça do Trabalho, sem jamais desistir”.

O novo prédio

Planejado inicialmente para salas comerciais, o prédio foi totalmente remodelado para atender às necessidades do Fórum Trabalhista que será seu primeiro ocupante. Com área total de 3.680m2 o edifício conta com 8 pavimentos além do térreo e do subsolo. A instalação atual não só tem mais área que a anterior como tem uma configuração que permite melhor distribuição das atividades do Fórum, por exemplo, o Cejusc ocupa todo o primeiro pavimento, e a Divisão de Execução ocupa o oitavo, que conta também com um miniauditório. As atuais quatro varas estão distribuídas entre o segundo e o sétimo pavimentos, de maneira que as duas Salas de Audiências e os dois gabinetes de cada vara ocupem sempre um andar inteiro junto com a Sala de Espera. As quatro secretarias, por sua vez, compartilham dois andares. O prédio conta também com 35 vagas de automóvel distribuídas entre o pavimento térreo e o subsolo. Todas as adequações foram feitas considerando os melhores padrões de instalações e acabamento como o piso lavável, forro acústico, iluminação em LED e climatização com equipamento do tipo split. O prédio atende também a todas as normas de acessibilidade e sinalização.

A jurisdição do FT de Jundiaí abrange uma população estimada em 615.923 habitantes, espalhados por quatro municípios. Além de Jundiaí, com seus 423.006 moradores, a Justiça do Trabalho local atende ainda às cidades de Itupeva, Louveira e Vinhedo.