A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Moraes, participou, na quarta-feira, 11/11, da solenidade de inauguração das novas instalações da sede própria da Vara do Trabalho de Fernandópolis. Numa comemoração adequada às novas regras de biossegurança, por conta da pandemia do novo Coronavírus, o evento reuniu o juiz titular da VT  local, Alessandro Tristão, que no ato também representou o presidente eleito do TRT-15, desembargador Edmundo Fraga Lopes, além dos servidores e alguns poucos convidados, entre eles magistrados, advogados e autoridades do Poder Executivo e Legislativo. A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal do Youtube do TRT-15, marcando assim mais uma iniciativa inédita da 15ª nesses tempos do “novo normal”.  

O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, Maurílio Saves, ressaltou, em nome da classe dos advogados de Fernandópolis e região, a satisfação de participar de um evento tão solene, de inauguração de um prédio “tão bonito e bem planejado, onde tão bem são acolhidos, mas que, principalmente, abriga seres humanos responsáveis pela distribuição da justiça social”.

O juiz Virgílio de Paula Bassanelli, secretário-geral da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), representando a Presidência da instituição, destacou a evolução histórica de solidificação da Justiça do Trabalho na cidade, desde a inauguração, em 8/11/1986, da Junta de Conciliação e Julgamento, como era então chamada a Vara do Trabalho, ocupando sempre prédios alugados, até a inauguração das novas instalações, em terreno estrategicamente localizado ao lado do Fórum da Justiça Estadual, da sede da OAB e da estação rodoviária. O magistrado lembrou também, nesse processo, a relevante atuação de desembargadores como Adilson Bassalho Pereira e Lorival Ferreira dos Santos, entre outros.

O secretário de Justiça de Fernandópolis, João Pimenta Junior, representando no ato o Poder Executivo local, afirmou que a conquista da nova sede da Vara do Trabalho na cidade reflete um “esforço hercúleo” conjunto, e ressaltou que a localização estratégica da nova casa da Justiça do Trabalho representa maior facilidade de acesso dos jurisdicionados, reforçando assim o papel principal da Justiça do Trabalho de aproximação com as pessoas.

O deputado federal Fausto Ruy Pinato homenageou, em seu discurso, o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, seu professor e amigo, e o esforço daquele magistrado,  durante sua gestão como presidente do Regional, na captação de recursos, por meio da aprovação da Lei Orçamentária, para a construção da sede própria da Vara do Trabalho local. O deputado afirmou também que Justiça do Trabalho, agora em sua nova sede, desempenha papel fundamental na sociedade de defesa de direitos dos trabalhadores e conclamou aos seus operadores que “usem todo o seu senso de justiça para buscar o equilíbrio”.

Sete advogados da OAB local assinaram uma carta lida durante a cerimônia, numa homenagem à inauguração da nova Vara do Trabalho. A mensagem destacou a alegria e satisfação dos membros da instituição pela inauguração da sede própria da VT local, “fruto sem dúvida de muita luta e persistência do todos”, e que representa “a conquista que vem não só ao encontro dos interesses da Justiça Especializada do Trabalho mas, sobretudo, daqueles que a procuram na busca dos seus justos direitos almejando a solução de conflitos”.

O juiz Alessandro Tristão, inspirado nas lições de Martin Luther King, salientou a importância da fé em se dar o primeiro passo, mesmo que não seja possível se vislumbrar toda a escada. Com essa analogia, o magistrado lembrou que foram muitos os que galgaram com fé os degraus, ao longo dos anos, para a conquista que se materializou na sede própria da Justiça do Trabalho local. Desde a oferta pela Prefeitura de um terreno, em 1993, que acabou por não se viabilizar, e depois, no ano seguinte, com a cessão do lote ao patrimônio da União, durante a gestão do presidente Adilson Bassalho Pereira, “que por aquelas coincidências da vida”, tinha sido o primeiro titular da VT de Fernandópolis.

Nessa trajetória histórica, o juiz Alessandro destacou também a doação formal do terreno, em 2016, da União para o TRT-15, durante a gestão do presidente Lorival Ferreira dos Santos, que também tinha sido  o terceiro juiz titular da unidade local. Em 2018, durante a Presidência do desembargador Fernando da Silva Borges, então também conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, foi aprovada a execução da obra, e em seguida, na Administração da desembargadora Gisela Moraes, finalmente seguiu-se a construção da sede.  

O magistrado agradeceu a todos que, “imbuídos de  verdadeiro espírito público, propiciaram cada passo dessa caminhada da VT de Fernandópolis, que completou, há exatos três dias, 34 anos e hoje é agraciada com sua sede própria”, com um espaço planejado e mais adequado para o trabalho, num ambiente mais acolhedor para os jurisdicionados. 

O juiz Alessandro Tristão encerrou sua fala, que registrou também agradecimento nominal a todos os servidores, e destaque para a posição da VT da qual é titular, entre as primeiras do país e do regional (considerando-se as unidades de mesmo volume processual), com mais um pensamento de Martin Luther King, de que “se não puder voar, corra, se não puder correr, ande, e se não puder andar, rasteje, mas continue em frente de qualquer jeito”.

A presidente Gisela Moraes, em seu discurso, afirmou que “inaugurar instalações próprias num período de contingenciamento e de cortes de investimentos em toda a Justiça do Trabalho e, sobretudo, em tempos de distanciamento social, é uma verdadeira vitória e motivo de comemoração”.

A desembargadora salientou “a dignidade do novo espaço”, com suas características físicas, especialmente a modernidade das instalações e sua localização, e agradeceu a todos os magistrados, servidores e autoridades pela realização “desse sonho”, desejando que nas novas dependências da Vara do Trabalho de Fernandópolis, considerada uma das melhores da 15ª Região, “nunca deixe de reinar a paz, a união, a colaboração, a sensatez, a pacificação social e, acima de tudo, a Justiça”.