A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgou na semana passada a quinta edição de 2019 do Caderno de Doutrina e Jurisprudência. A publicação reúne ementas de julgados de setembro e outubro do ano passado sobre abono, adicionais, acidente, danos, desvio de função, honorários, horas extras, justiça gratuita, responsabilidade, terceirização, entre outros temas. 

Além das ementas, a edição conta também com um artigo de Marcel Giuliano Schiavoni, pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho, com análise sobre doutrina relacionada a estresse psíquico no ambiente do trabalho.

Publicado bimestralmente desde 2005, o Caderno de Doutrina e Jurisprudência da Escola Judicial do TRT-15 tem por objetivo divulgar o perfil decisório da Corte, além de debater matérias de relevante interesse jurídico. 

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