Eleito o melhor Tribunal do Trabalho do Brasil de 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça, o TRT da 15ª Região apresentou nesta quarta-feira (11/3) os resultados de que segue buscando o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e das gestões administrativa e judiciária. Membros da Administração da Corte, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) e do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze) participaram de Reunião de Análise da Estratégia, na qual foram escrutinados os resultados obtidos pela Corte durante o ano passado no cumprimento de metas institucionais e nacionais. 

“A 15ª Região tem demonstrado, mesmo diante da constante diminuição do quadro de magistrados e servidores, grande capacidade de seguir na ponta, de seguir inovando”, afirmou a presidente do Tribunal, desembargadora Gisela Moraes. Para a magistrada, o fato de cumprir praticamente quase todas as metas – tanto as internas quanto as estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho –, reforça o empenho constante das equipes do TRT-15 e o compromisso com a oferta de serviços públicos de qualidade à população. 

Entre os destaques estavam as metas 1 do CNJ e 6 do CSJT, que preveem o julgamento de quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos de janeiro a dezembro. Somados o 1º e 2º graus, o TRT-15 recebeu 382.137 processos durante o ano passado e julgou 420.026, garantindo índice de 109,94% de cumprimento da meta.

Ainda nas metas relacionadas à prestação jurisdicional, mereceram destaque as relacionadas ao julgamento de processos antigos. Foram solucionados 93,68% dos dissídios individuais distribuídos até 31 de dezembro de 2017. As metas 7 do CSJT e 2 do CNJ estabeleciam o índice de 92%. Já nas metas que tratam de julgamento de ações coletivas (8 do CSJT e 6 do CNJ), foram julgados todos os processos com demandas coletivas de 1º grau distribuídos até 31 de dezembro de 2016 e 96,30% dos distribuídos até 31 de dezembro de 2017 no 2º grau.

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Fundamental para assegurar o bom funcionamento de unidades administrativas e judiciárias, a execução orçamentária do Tribunal também se destacou durante o ano passado. A Meta 2 do CSJT fixa um aumento de quatro pontos percentuais do índice de execução do orçamento em relação à média de 2011, 2012 e 2013, que foi de 76,04%. Diante de um objetivo de 80,04%, o TRT-15 atingiu 89,71%. “Trata-se de um avanço muito importante em uma métrica que traduz aprimoramentos realizados em gestão, organização e foco das ações”, explicou o diretor-geral do TRT-15, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser.

Tecnologia da Informação

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O índice de indisponibilidade não programada do sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje-JT) caiu de 2,15% em 2018 para 0,69% no ano passado. A melhora deixou o Tribunal muito próximo do cumprimento da meta, que prevê indisponibilidade por no máximo 0,60% do tempo. Entre os destaques, figurou também a meta que trata do percentual de cumprimento do Plano de Capacitação das equipes de TI. Foram executadas 95% das capacitações programadas, ante uma meta de 90%. “Com a velocidade intensa das mudanças tecnológicas, uma equipe técnica treinada e capacitada no que há de mais novo é fundamental para manter nosso Tribunal na vanguarda”, afirmou o secretário de TI do TRT-15, Herbert Wittmann. 

Desafios

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Entre os desafios, a redução do tempo médio de duração dos processos segue entre os principais pontos de atenção do Tribunal. “Os estudos que realizamos já demonstram que também temos avançado nesta área. No 1º grau, por exemplo, já estamos muito próximos do cumprimento”, esclareceu a assessora de Gestão Estratégica, Iara Cristina Gomes. Durante o ano passado, os processos no 1º grau de jurisdição duraram em média 345 dias da distribuição à sentença. A meta para o ano era de 324 dias. No 2º grau, foram 208 dias para uma meta de 139 dias. 

Participações

Conduzida pela assessora de Gestão Estratégica do TRT-15, Iara Gomes, a reunião contou com a participação da vice-presidente administrativa, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, da diretora da Escola Judicial, desembargadora Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa, dos juízes auxiliares Alvaro dos Santos (Presidência), Cristiane Montenegro Rondelli (Presidência), Renato Henry Sant’Ana (Vice-Presidência Administrativa) e Flávio Landi (Corregedoria Regional), do presidente da Amatra XV, juiz do trabalho César Reinaldo Offa Basile, do presidente do Sindiquinze, Ivan Bagini, além de vários assessores, diretores e secretários de unidades administrativas e judiciárias do Tribunal.