Tempo médio de duração do processo no 1º grau cai quase 60 dias na 15ª Região

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As equipes de magistrados e servidores das varas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reduziram em quase 60 dias o tempo de duração dos processos na fase de conhecimento durante os últimos dois anos. "Mesmo com as limitações impostas pela pandemia, nosso Tribunal tem aperfeiçoado a prestação de serviços à sociedade e cumprido a imensa maioria das metas institucionais e nacionais", destacou a presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Moraes, durante reunião virtual de acompanhamento da estratégia (RAE), realizada na tarde de segunda-feira (9/11), na qual foram apresentados os resultados das metas cumpridas pela Corte. 

As sentenças proferidas pelas varas do trabalho da 15ª Região de janeiro a setembro deste ano foram prolatadas, em média, 301 dias depois do ajuizamento da ação, incluído o tempo despendido entre apresentação de defesa, audiências e perícias. No ano de 2018, eram gastos 358 dias em todas as etapas da fase de conhecimento.

Durante a RAE, realizada pelas equipes da Assessoria de Gestão Estratégica e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação com a participação de membros da Administração, magistrados e servidores, a presidente do TRT-15 ressaltou também o aperfeiçoamento das formas de acessos aos dados da Corte pelos jurisdicionados. No Ranking da Transparência do Poder Judiciário, divulgado neste ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 15ª Região avançou 20,34% em relação a 2019, atingindo pontuação de 81,70%.

Outros destaques nas metas nacionais foram na que prevê a identificação e redução em 2% do acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior (Meta 10 do CSJT) e na que estabelece a realização de ações de combate ao trabalho infantil. Na primeira, até o fechamento de agosto, o TRT-15 tinha cumprido 130,63% do indicador. Já na segunda, a 15ª Região destacava-se pelo fato de ter realizado quatro grandes ações para eliminar o trabalho de crianças no interior de São Paulo, quando o previsto era apenas uma no ano.  

"Parabenizo todos, em especial as equipes de primeira instância, por termos conseguido obter resultados tão expressivos. Destaco ainda o fato de estarmos municiando a Administração e a sociedade com os melhores dados possíveis, garantindo confiabilidade e transparência", destacou a desembargadora Luciane Storel, gestora de metas do TRT-15. 

Metas institucionais e de TI

Em relação às metas institucionais, foram atingidas, entre outras, todas as relacionadas ao compartilhamento de iniciativas com outras instituições, revisão de processos de trabalho, manutenção preventiva de prédios, matérias administrativas submetidas ao comitê gestor regional, redução da taxa de absenteísmo e ao número de iniciativas vinculadas ao pacto global.

Nas métricas relacionadas aos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), o TRT-15 aperfeiçoou e cumpriu, por exemplo, metas que aferem a satisfação dos usuários internos e externos dos serviços de TIC, a redução da indisponibilidade não programada do Processo Judicial Eletrônico e dos outros sistemas de TIC, a resolução de atendimentos nos prazos definidos e as soluções nacionais críticas de TIC com tratamento de riscos.

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Comunicação Social