A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, conduziu na tarde desta sexta-feira, 28/8, por videoconferência, a cerimônia de posse de quatro novos juízes do trabalho substitutos habilitados no Concurso de Remoção Nacional. Três dos quatro novos magistrados são oriundos do TRT da 14ª Região (RO/AC) e um do TRT-8 (PA/AP). A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo YouTube. Participaram da cerimônia o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Dimas Moreira da Silva, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz César Reinaldo Offa Basile, e o presidente da 3ª Subseção OAB Campinas, Daniel Blikstein.

Antes mesmo do início da solenidade, os novos juízes empossados da 15ª e de outros nove TRTs, sendo ao todo 17 aprovados no 1º Concurso Nacional Unificado para ingresso na magistratura do trabalho, e 15 magistrados inscritos no Cadastro Nacional de Remoção, receberam a saudação feita pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. Em suas boas-vindas aos empossados, a ministra ressaltou a relevância da conquista dos magistrados, especialmente neste momento difícil do país e do mundo, marcado por grandes “desafios e responsabilidades”, e lembrou que os juízes terão que enfrentar pela frente um volume elevado de demandas represadas na Justiça do Trabalho, em virtude da pandemia do coronavírus, o que deverá exigir deles muito “esforço para colocar o serviço em dia, com presteza e eficiência, sem se descuidar da consciência do papel da Justiça do Trabalho de pacificação social e segurança jurídica”.

Já na solenidade de posse na 15ª, a presidente, desembargadora Gisela Moraes, destacou o “marco histórico” que a data representa para a Justiça do Trabalho e para o TRT-15, especialmente pela posse dos aprovados no primeiro Concurso Nacional Unificado para ingresso na carreira de magistrados do trabalho, concomitantemente ao Procedimento Unificado de Remoção de Juízes Substitutos, pela primeira vez na forma de videoconferência. Para a presidente, esse “é um fato emblemático que deve ficar registrado como prova indelével de uma justiça em transformação, que, incansável, prioriza o conteúdo e os resultados de seus atos em detrimento do formalismo”.

A magistrada afirmou também que, ultrapassadas as barreiras impostas pelo advento da pandemia que assola o mundo, “de forma surpreendente e impiedosa”, bem como das “incertezas de um país economicamente instável, que corta gastos e novas despesas em toda administração pública”, foi possível a realização dessas novas nomeações de magistrados e, “ainda que em número bem menor do que realmente é necessário para uma prestação jurisdicional eficiente e eficaz, viabilizou o atendimento das habilitações e acomodou os interesses da Justiça do Trabalho, trazendo contentamento dos corações distantes de suas origens”.

A presidente Gisela Moraes destacou, por fim, a atuação “sensível, porém firme e sempre positiva e proativa” da ministra Maria Cristina Peduzzi, que “não mediu esforços junto com sua equipe para solucionar essa pendência que prejudicava os tribunais regionais carentes de força de trabalho para atendimento das atividades nos rincões mais afastados desta imensa nação Brasil e os próprios magistrados, que longe do seio de suas famílias, buscavam incessantemente equilíbrio entre o chamado vocacional e suas vidas pessoais”.

O procurador-chefe do MPT, Dimas Moreira da Silva, ressaltou a importância do diálogo permanente entre a Justiça do Trabalho e o MPT-15, e a atuação fundamental dos magistrados em defesa das garantias dos trabalhadores, num dos “piores momentos do país”, especialmente para a classe pobre, “em que todas as conquistas dos trabalhadores estão sendo retiradas do ordenamento em nome de uma economia liberal”.

O presidente da Amatra XV, juiz César Basile, deu as boas-vindas aos novos juízes da 15ª, segundo ele um tribunal “vanguardista e operoso”, comprovado por seus números de ações, destinações em valores para o combate do coronavírus, número de audiências e julgados, mesmo em meio à turbulência da pandemia. O magistrado fez questão de dirigir uma mensagem pessoal aos magistrados, citando decisões relevantes proferidas por cada um deles, revelando, segundo Basile, um “elevado conhecimento técnico e humanista”.

 O presidente da OAB local, Daniel Blikstein, cumprimentou os novos magistrados, recebendo-os com “muita alegria e votos de louvor”, lembrando que eles deverão enfrentar desafios próprios de um tribunal gigantesco, mas com “calma e zelo saberão desempenhar bem as suas funções”.  O advogado destacou também a relação sempre respeitosa entre os magistrados e os advogados, marca do tribunal da 15ª.

O juiz empossado Cleverson Oliveira Alarcon Lima, representando seus colegas, ressaltou os esforços e renúncias que cada um enfrentou nesses anos de magistratura, longe de seus familiares e cidades de origem, e destacou o vazio desse sentimento que os acompanhou paralelamente ao trabalho escolhido. Para o magistrado, essas dificuldades também serviram para transformá-los em pessoas mais fortes, maduras e experientes, capazes de exercer a magistratura com serenidade, para a promoção da justiça”.

Por todas essas dificuldades, o magistrado afirmou que a posse na 15ª representa uma “alegria ainda mais intensa” do que a experimentada no início da carreira, o que justifica dizer que “esse momento é para se celebrar e agradecer”.

 Os novos juízes

O juiz Cleverson Oliveira Alarcon Lima é natural de Franca (SP) e formado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca, em 1999. Tomou posse como juiz no TRT da 14ª Região, em 11/1/2013.

A juíza Renata Nunes de Melo é natural de Belo Horizonte (MG) e formada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 2004. Tomou posse como juíza no TRT da 14ª Região, em 11/1/2013.

O juiz Lucas Cilli Horta é natural de Mococa (SP) e formado em Direito pela Universidade de São Paulo, em 2010. Tomou posse como juiz no TRT da 8ª Região, em 15/1/2016.

A juíza Heloísa Polizel de Oliveira Moraes é natural de Araçatuba (SP) e formada em Direito pelo Centro Universitário Toledo, em 2008. Tomou posse como juíza no TRT da 14ª Região, em 11/11/2016.