Uma equipe de aproximadamente 170 magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região localizou, durante o mês de maio, os beneficiários de mais R$ 22.203.140,15 remanescentes em contas judiciais. Batizada de Projeto Garimpo, a busca pelos donos dos saldos de processos com decisão definitiva já contabiliza R$ 55.331.566,70 em dois meses de trabalho. Outros R$ 33.128.426,55 foram identificados em abril pelas equipes da Secretaria da Corregedoria, do Núcleo de Pesquisa Patrimonial e das Varas do Trabalho do TRT-15.

Do total pago em maio, R$ 8.863.857,99 foram destinados a empresas (R$ 6.846.081,76 a contas existentes e R$ 2.017.776,23 a contas novas) e R$ 5.751.494,96 a trabalhadores (contas existentes). Outros R$  3.424.326,41 foram transferidos para processos com partes em comum (R$ 3.021.705,56 para a mesma Vara do Trabalho e R$ 402.620,85 para outras unidades judiciárias). Mais R$ 1.836.514,89 foi utilizado no pagamento de contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 1.178.649,40 na quitação de honorários periciais (R$ 971.092,64 em contas existentes e R$ 43.037,41 em contas novas) e advocatícios (R$ 151.475,37 em contas existentes e R$ 13.043,98 em contas novas). Oriundo de depósitos judiciais e recursais, honorários, alvarás e multas, o dinheiro também foi destinado, entre outros fins, para ações de combate ao COVID-19 (R$ 7.933,31) e para entidades assistenciais e filantrópicas (R$ 13.765,08).  

"O impacto econômico e social do excelente trabalho realizado pela equipe do Projeto Garimpo tem tido grande repercussão em nossa jurisdição, sobretudo em decorrência das crises relacionadas à pandemia de coronavírus", explica a presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Moraes. A magistrada também esclarece que está sendo criado no site do TRT-15 uma área específica para o Projeto, com o objetivo de dar visibilidade e transparência às ações.

Para identificar os beneficiários, o TRT-15 solicitou que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal informassem dados sobre contas judiciais com saldos remanescentes. Por meio do Sistema Garimpo, as informações foram cruzadas com outras obtidas nos sistemas de processos judiciais do Tribunal. O cruzamento identificou apenas o montante pendente e o processo de origem. Coube então ao grupo de magistrados e servidores localizar, caso a caso, os beneficiários, analisando centenas de documentos e atos processuais.

Projeto garimpo

De acordo com o Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1/2019, que instituiu o Projeto Garimpo na Justiça do Trabalho, processos com saldos remanescentes em contas judiciais ativas não podem mais ser arquivados. Para analisar processos antigos, anteriores ao ato conjunto, um sistema desenvolvido pelo TRT da 21ª região (RN), intitulado “Sistema Garimpo”, auxilia na identificação e pesquisa de valores, cruzando dados com informações fornecidas por bancos.

Ao todo, os 24 TRTs identificaram R$ 2 bilhões em contas judiciais não movimentadas durante o primeiro trimestre de 2020.