O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região conseguiu julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que distribuídos no ano corrente, superando em 1,87% o percentual de 100% estipulado pela Meta 1 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados, referentes ao primeiro quadrimestre de 2020, foram apresentados em Reunião de Análise da Estratégia (RAE), realizada na quinta-feira, 6/8, em modo telepresencial, sob a coordenação das equipes da Assessoria de Gestão Estratégica e Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicações (SETIC).

O TRT-15 também se destacou no cumprimento da Meta 2 do CNJ e Meta 7 do CSJT, que preveem a identificação e o julgamento, até 31 de dezembro de 2020, de pelo menos 92% dos processos distribuídos até 2018. A 15ª já atingiu a marca de  90,17% nos quatro primeiros meses do ano. Com  341 dias de prazo médio de duração do processo no primeiro grau, o Tribunal apresenta desempenho positivo com relação à Meta 5 do CSJT, cujo patamar para redução é de 344 dias (4% a menos ao ano base de 2018). No primeiro quadrimestre, o TRT-15 superou ainda a Meta 10 do CSJT e a Meta 7 do CNJ, que preveem identificação e redução em 2% do acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Outros pontos que merecem destaque dizem respeito às metas do CNJ relacionadas ao engajamento social. O TRT-15 já cumpriu a Meta 11, de promoção de pelo menos uma ação de combate ao trabalho infantil no ano e está prestes a atingir a Meta 9, de realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS, da agenda 2030, com a elaboração e execução de um plano de ação. “Nós escolhemos como tema o trabalho decente para o projeto e dentro desse escopo, acidente de trabalho. Identificamos todos os processos pendentes em dezembro de 2019 com esse assunto, elaboramos o plano e encaminhamos ao CNJ, com 80% da meta já atingida”, explicou a desembargadora Luciane Storel, gestora de Metas do TRT-15. 

Metas institucionais

De acordo com os dados apresentados pela assessora de Gestão Estratégica, Iara Cristina Gomes, o TRT-15 já cumpriu antecipadamente as metas relacionadas ao número de iniciativas compartilhadas com outras instituições, às ações relacionadas ao Pacto Global da ONU e ao números de matérias administrativas relacionadas ao 1º grau submetidas ao Comitê Gestor do Regional, entre outras.

Tecnologia de Informação

No período de pandemia em que a tecnologia se tornou grande aliada do trabalho remoto, as práticas da SETIC se destacaram principalmente quanto à meta de controle da indisponibilidade não programada do PJe, que não deve ultrapassar 0,5% em 2020. A SETIC registrou o índice de 0,35%. A meta de 3% no controle da indisponibilidade programada do PJe também já foi superada. De janeiro a abril, o índice foi de 1,92%.

Os dados apresentados pelo secretário da SETIC, Herbert Wittmann, indicam ainda satisfação dos usuários externos, com índice de 88%, superando a meta anual em 3%. Quanto aos usuários internos, o índice registrado é de 90,56%, também superior à meta estipulada de 85%.

Oportunidades de melhoria

Os dados apontaram para a necessidade de aprimoramento dos índices de conciliação na fase de conhecimento, que estão na casa dos 34,25%, abaixo dos 43,98% estipulados pela Meta 9 do CSJT e Meta 6 do CNJ para o ano.  Há também um caminho a ser percorrido para o atingimento da Meta 10 do CNJ, que prevê a realização de exames periódicos de saúde em 20% dos magistrados e 25% dos servidores e a promoção de pelo menos uma ação com vistas a reduzir a incidência de casos de uma das cinco doenças mais frequentes constatadas nos exames. 

Essas atividades foram duramente prejudicadas pelo isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19. O mesmo pode ser observado com relação ao resultados do índice de execução orçamentária, que ficaram abaixo da meta e precisam ser aperfeiçoados. A situação atípica também influenciou negativamente os índices de efetividade do Plano de Capacitação da Tecnologia de Informação e Comunicações (TIC) e de efetividade do Plano de Contratações.

Os números indicam ainda a necessidade de aprimorar o tempo médio de duração dos processos em 9% no segundo grau em relação ao ano base de 2018. Os processos foram concluídos com média de 228 dias, sendo que a Meta 4 do CNJ é de 158 dias. Na avaliação da presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Moraes,  o tribunal tem um potencial extraordinário para garantir o atingimento das metas até o final do ano e, mesmo diante das dificuldades trazidas a partir de março pela pandemia da Covid-19, conseguiu equalizar o desempenho no primeiro quadrimestre. “As minhas palavras são de agradecimento e parabenização a todos os magistrados e servidores, que se empenharam muito nesse momento tão difícil que estamos passando”, afirmou.

Além das magistradas Gisela Moraes e Luciane Storel, participaram da reunião os desembargadores Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla (vice-presidente administrativa), Tereza Aparecida Asta Gemignani (vice-presidente judicial),  Manuel Soares Ferreira Carradita (corregedor regional) e Maria Madalena de Oliveira (vice-corregedora regional), e os juízes Alvaro dos Santos (auxiliar da Presidência), Renato Henry Sant'Anna (auxiliar da Vice-Presidência Administrativa), Daniela Macia Ferraz Giannini (auxiliar da Vice-Presidência Judicial) e Lúcia Zimmermann (auxiliar da Corregedoria Regional). Também estiveram presentes virtualmente a secretária-geral substituta da Presidência, Simone Moller Arruda, o diretor-geral, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser, a assessora da Escola Judicial, Lara de Paula Jorge, entre outros servidores das áreas administrativas do TRT-15. Participou ainda da reunião o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz César Reinaldo Offa Basile.

Por Ana Claudia de Siqueira