TRT-15 se une ao MPT em campanha de combate e denúncia ao trabalho infantil no carnaval
Imagine 80 arquibancadas do sambódromo da Marquês de Sapucaí cheias e enfileiradas. Caso prefira, troque por 30 estádios do Maracanã lotados em dia de clássico. As imagens fictícias desse aglomerado de 2,4 milhões de pessoas traduzem o contingente de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando no Brasil. Para fazer frente a essa triste realidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se uniu à Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho (Coordinfância) na divulgação de campanha de denúncia e de combate ao trabalho infantil durante o carnaval.
A campanha possui imagens e vídeo divulgados nas redes sociais do TRT-15, com alusões ao período festivo e aos trabalhos realizados por crianças e adolescentes nesta época do ano.
“Precisamos chamar a atenção da sociedade para os malefícios do trabalho infantil, especialmente no carnaval, momento de brincadeiras e diversão”, explica o presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15, desembargador João Batista Martins César. Ele destaca que para que toda criança tenha os seus direitos respeitados, a sociedade brasileira deve se unir para impedir que lhe seja imposta a responsabilidade pelo sustento de um lar. “Se presenciar casos de trabalho infantil, denuncie. Disque 100”, destaca o magistrado.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua 2016, analisados pelo Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, dos 2,4 milhões de crianças e adolescentes que trabalham, 40% atuam em atividades rurais. Na faixa etária que vai de 5 a 9 anos, as principais ocupações são na agropecuária, como operador de máquina para beneficiar alimentos e como vendedor porta a porta. Entre os de 16 e 17 anos, têm destaque os trabalhos como mecânico, cuidador de crianças e na construção civil.
Para a coordenadora nacional da Coordinfância, procuradora do trabalho Ana Maria Villa Real, uma das grandes virtudes da campanha é despertar o olhar da sociedade não só para os males do trabalho precoce, mas sobretudo para situações de exploração naturalizadas. “Cito o exemplo do comércio ambulante, da guarda de carros e daquelas atividades que sequer são concebidas como trabalho, a exemplo da catação de latinhas. É preciso que todos – Estado, sociedade e família – se deem conta do valor prospectivo da infância e da adolescência, de que toda criança é nossa criança”, ressalta a procuradora.
Confira aqui a campanha nas redes sociais do TRT-15
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