O Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e os 10 Juizados Especiais da Infância e Adolescência da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Jeias) promovem na terça-feira, 18/5, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a oficina  "Prevenção ao abuso sexual na perspectiva da autoproteção", ministrada pela educadora sexual e mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Julieta Jacob, autora do livro Tuca e Juba. A oficina online, que acontece das 9 às 12 horas,  integra o Programa Escola ao Vivo da Escola Judicial do TRT-15 e conta com a parceria do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE. 

“A oficina fala direto aos adolescentes acima de 12 anos, o que garante que eles se envolvam e entendam um pouco mais sobre esse tema tão espinhoso”, ressalta a juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, diretora do Fórum Trabalhista de Franca,  titular da 2ª Vara do Trabalho e coordenadora do Jeia local, que será responsável pela apresentação do evento.  A mediação estará a cargo da supervisora do CIEE de Franca, Andréia Inocêncio.

Na mesma data, das 17 às 19 horas, o Programa Escola ao Vivo da Ejud15 realiza a palestra online “A Atuação do Sistema de Garantia de Direitos na Proteção de Crianças e Adolescentes contra o Abuso e a Exploração Sexual”. O presidente do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15, desembargador João Batista Martins César, diretor da Ejud15, promove a abertura do evento que terá mediação da desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa, integrante do mesmo comitê. O psicólogo Ivan Roberto Capellato vai discorrer sobre o abuso e exploração de crianças e adolescentes. A diretora executiva da Childhood Brasil, Laís Cardoso Peretto, abordará as ações institucionais adotadas para a prevenção ao abuso sexual infantil. 

O evento contará ainda com as participações da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo, Renata de Oliveira Rivitti, que discorrerá sobre a experiência do MPSP no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e da juíza Eliana Nogueira, que abordará a exploração sexual e comercial do adolescente no caso da operação Fada Madrinha, analisado pelo Jeia de Franca. Os dois eventos são gratuitos e podem ser conferidos no Canal da Ejud15 no Youtube. 

Maio Laranja

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pela Lei 9.970/2000 em memória à menina Araceli Crespo, de oito anos, vítima de sequestro, violência e assassinato em 18 de maio de 1973. O combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes é o tema de uma campanha de conscientização do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Com cartilha, cards e vídeo informativos, a iniciativa reforça as atividades do Maio Laranja, mês marcado pelo combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O objetivo da campanha é levar informações à população e, principalmente, aos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), que atuam de maneira mais direta com o público infantojuvenil. A ideia é que esses atores conheçam a realidade atual de crianças e adolescentes que sofrem violência e outras violações de direitos, para que o atendimento a esse público seja cada vez mais eficaz. Mais informações sobre o Maio Laranja podem ser obtidas no portal do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo federal.