5ª Maratona de Pesquisa Patrimonial analisa casos que podem beneficiar mais de 1.400 exequentes

A 5ª Maratona de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizada entre os dias 17 e 21 de maio com participação das Divisões de Execuções, seus respectivos juízes, servidores e oficiais de Justiça, resultou na análise minuciosa de processos que somam aproximadamente R$ 59 milhões e podem beneficiar 1.418 exequentes. O balanço foi divulgado nesta terça-feira,1/6, pela Corregedoria Regional.

Durante o período, os participantes, divididos em 14 equipes distintas compostas cada uma por um juiz coordenador, um chefe de Divisão, um servidor da Vara do Trabalho e um oficial de Justiça, promoveram a investigação de devedores contumazes da 15ª Região, trocando informações e arquivos por meio de diversos meios de telecomunicação, conforme orientado pelo Núcleo de Pesquisa Patrimonial. Como resultado dos trabalhos, cada equipe anexou ao processo administrativo do sistema EXE15 um relatório das atividades.

As equipes das Divisões de Execução de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Franca, Limeira, Jundiaí, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté se debruçaram em processos previamente selecionados e intensificaram o uso de ferramentas eletrônicas de pesquisa para a localização de bens passíveis de penhora, visando ao pagamento das dívidas trabalhistas como o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD), o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba), o Sistema de Restrições Judiciais de Veículos Automotores (Renajud), o Sistema de Dados da Receita Federal (Infojud) e o convênio com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp).

Na avaliação da corregedora regional do TRT da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, a 5ª Maratona de Pesquisa Patrimonial, realizada pela primeira vez integralmente por meio do trabalho remoto, foi extremamente exitosa. “Observamos que houve avanços significativos em todos os casos selecionados para o evento. Constatamos que a maratona promoveu ainda a integração das Divisões e das Varas do Trabalho participantes, bem como o intercâmbio de conhecimentos sobre técnicas de pesquisa patrimonial e sobre a execução trabalhista”.

Para a juíza coordenadora do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, Lúcia Zimmermann, também auxiliar da Presidência do TRT-15,  “o empenho durante a semana foi essencial para o sucesso da 5ª Maratona de Pesquisa Patrimonial”. A magistrada agradeceu a todos os participantes pelo trabalho desenvolvido e determinou o envio de ofício informando o resultado do evento à Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que  recomendou  a todos os tribunais trabalhistas a realização de edições semestrais das maratonas de Pesquisa Patrimonial.
 

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