5ª Maratona de Pesquisa Patrimonial é aberta com oficinas online e estudo de casos
A 5ª Maratona de Pesquisa Patrimonial do TRT da 15ª Região começou na tarde desta segunda-feira, 17/5, com um encontro online que reuniu 75 pessoas entre magistrados de Varas do Trabalho e das 14 Divisões de Execução, servidores e oficiais de Justiça. Até sexta-feira, serão realizadas oficinas de pesquisa patrimonial para o estudo de casos concretos inscritos, análise de dados e difusão de métodos adequados do uso das ferramentas tecnológicas e dos convênios oferecidos pelo Tribunal para a localização de bens de devedores, buscando dar maior efetividade aos processos na fase de execução.
Ao dar boas-vindas aos participantes e declarar aberta a 5ª Maratona de Pesquisa Patrimonial, a corregedora regional do TRT da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, enfatizou a importância da iniciativa nesse momento tão delicado da pandemia do novo coronavírus. “Na atual situação de alta de desemprego e da economia devastada, podemos até dizer que estamos em condições privilegiadas, atuando por meio do teletrabalho, e temos uma obrigação para com o jurisdicionado, que espera de nós agilidade”, asseverou.
A magistrada lembrou da relevância de iniciativas como a do Projeto Garimpo, que identifica beneficiários em contas judiciais, reforçando que a maratona vai permitir a solução de débitos trabalhistas de devedores contumazes por meio da localização de patrimônio. “Desde a primeira maratona, a Corregedoria Regional vem constatando que o encontro entre as Divisões de Execução e as unidades de primeiro grau no sentido de promover a troca de experiências, o debate sobre técnicas de pesquisa patrimonial e as boas práticas, é fundamental, atendendo também a estratégia de cooperação, muito cara para nós”, complementou.
A juíza auxiliar da Presidência do TRT-15, Lúcia Zimmermann, que é coordenadora do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), apresentou um breve histórico das quatro edições anteriores e apontou as principais finalidades do evento iniciado nesta segunda-feira. “Resumo em três os objetivos da maratona, que são o compartilhamento de dados, experiências e boas práticas, a difusão de métodos de tratamento adequado das informações obtidas por meio das ferramentas e convênios oferecidos para não só saber usá-las como também interpretá-las, e por último, encontrar soluções para casos de execuções de grandes devedores de relevante impacto social, de forma a possibilitar a satisfação dos créditos dos jurisdicionados”.
Coube à servidora do NPP Rayana Vidal Rosa da Silva o detalhamento das metodologias da maratona e a logística. “O trabalho consiste em uma construção coletiva, integrando as Varas do Trabalho com as Divisões de Execução”, comentou. Divididos em 14 equipes distintas, compostas por um juiz coordenador, um chefe de divisão, um servidor da Vara do Trabalho e um oficial de Justiça, os participantes já se reuniram nesta tarde em uma sala de conversa no Google Chat, para troca de informações e arquivos.
Toda a dinâmica está a cargo do NPP, que organizou as sessões por meio de teleconferências e ficará à disposição para reuniões individuais com os grupos, com o objetivo de sanar dúvidas, por meio de plantão. A maratona do TRT-15 conta nesta edição com o servidor Filipe Joel Gomes Lira, do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT da 2ª Região (SP), que acompanhará como observador, participando das reuniões gerais e do Google Chat de duas unidades, as Divisões de Execução de Sorocaba e de Taubaté.
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