8 de março: Série de palestras aborda os Direitos Humanos e as Mulheres no Séc XXI 

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Como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, o TRT da 15ª Região, por meio da Escola Judicial da Corte, promove uma série de palestras ao longo do mês em que debate temas como antidiscriminação, acesso à Justiça e feminismo. O curso, denominado Direitos Humanos e as Mulheres no Séc XXI - o que foi feito de tudo o que a gente sonhou? conta com a participação de um time de especialistas e será transmitido ao vivo pelo Canal do Youtube da Ejud15.

A “História dos direitos das mulheres no Brasil República” abriu a programação na manhã desta segunda-feira, dia 8/3, com explanação da professora da Universidade Federal de Santa Catarina, Glaucia Cristina Candian Fraccaro. Com graduação e pós-graduação em História pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Glaucia Fraccaro defendeu, em 2016, a tese de doutorado sobre "Os Direitos das Mulheres - organização social e legislação trabalhista no entreguerras brasileiro". Em 2017, recebeu o prêmio "Mundos do Trabalho em Perspectiva Multidisciplinar, da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET). Foi Coordenadora de Autonomia Econômica das Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. 

No dia 12 de março, das 9h às 10h30, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Roger Raupp Rios, vai discorrer sobre o “Direito da antidiscriminação e gênero”. Rios é mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com pós-doutorado pela Universidade de Paris. É professor do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS e pesquisador na área de direitos humanos, direitos fundamentais, direito da antidiscriminação, direitos sexuais e direito à saúde.

Na mesma data, das 10h30 às 12h, a  antropóloga Débora Diniz, professora da Universidade de Brasília (UNB), abordará o tema “As dimensões das violências contra a mulher”. Além de integrar a Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero -, Débora é pesquisadora visitante do Center for Latin American and Caribbean Studies da Brown University, nos Estados Unidos. Desenvolve projetos de pesquisa sobre bioética, feminismo, direitos humanos e saúde. 

A programação especial sobre o universo feminino será finalizada no dia 19 de março. A professora do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) Fabiana Cristina Severi abre os trabalhos do dia, a partir das 9 horas, discorrendo sobre o “Acesso à justiça e aos direitos humanos das mulheres”. Fabiana também leciona no Programa de Mestrado da USP. É graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), com mestrado em Direito pela mesma instituição e doutorado em Psicologia pela USP.  Realiza atividades de pesquisa e de extensão ligadas aos temas: crítica jurídica feminista, acesso à justiça para mulheres e teorias democráticas. 

Na sequência, no período das 10h30 às 12h, a juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Andrea Maciel Pachá falará sobre  “A importância do feminismo para o sistema de justiça”. Andrea é formada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência em Direito de Família e Sucessões. Integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2007 e 2009, sendo responsável pela criação do Cadastro Nacional de Adoção e pela implantação das Varas de Violência contra a mulher como política judiciária nacional. Presidiu no CNJ a Comissão de Conciliação, Acesso à Justiça e Juizados Especiais. É autora da obra A Vida não é Justa e Segredos de Justiça. 

O ciclo de palestras integra o Programa Escola ao Vivo, da Ejud15 e é voltado para magistrados, servidores e estagiários do tribunal e de outros órgãos como Ministério Público do Trabalho, demais TRTs e Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (ENIT).  Não há necessidade de inscrição prévia. Basta acessar o canal do Youtube da Ejud15  pelo computador ou celular, nos dias e horários da transmissão.
 

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