Atuações paradigmáticas do TRT-15 nos 80 anos da Justiça do Trabalho serão tema de seminário em 3/12

Algumas das contribuições dos 35 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para as oito décadas de história da Justiça do Trabalho serão tema do seminário telepresencial "Justiça do Trabalho, 80 em 15", a ser realizado no dia 3 dezembro, das 9h às 17h.

Com transmissão ao vivo no canal do YouTube da Escola Judicial, o evento terá conferência do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Mauricio Godinho Delgado e painéis sobre cinco casos paradigmáticos julgados no TRT-15: jornada dos cortadores de cana, Shell-Basf, Guarda-Mirim, cooperativas de mão-de-obra e Embraer. Não há necessidade de inscrição prévia. Na ocasião, serão homenageados o ministro do TST Walmir Oliveira da Costa e o jurista Antônio Ferreira Cesarino Júnior.

"Decisões proferidas na 15ª sobre esses casos transformaram a jurisprudência trabalhista no Brasil sobre dispensa coletiva, trabalho extraordinário rural, meio ambiente do trabalho e tantos outros temas. Somos um jovem Tribunal, cuja pujança frequentemente extrapola as divisas de nossa jurisdição", destaca a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla.

Programação do seminário

Pela manhã, o painel sobre a jornada dos cortadores de cana será presidido pelo desembargador Gerson Lacerda Pistori, com exposição  da desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa e debates do procurador do trabalho José Fernando Ruiz Maturana. Já o painel sobre o caso Shell-Basf será presidido pelo coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT-15, desembargador Wilton Borba Canicoba, com apresentação da desembargadora Maria Inês Correa de Cerqueira César Targa e debate da procuradora do trabalho Clarissa Schinestsck.

Na primeira exposição da tarde, os desembargadores Luciane Storel e Ricardo Tadeu da Fonseca (TRT9) expõem e debatem o caso da Guarda-Mirim, sob a presidência do professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (campus Ribeirão Preto) Jair Aparecido Cardoso. Já o caso das cooperativas de mão-de-obra terá a presidência do desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, com diálogos entre os desembargadores José Otávio de Souza Ferreira e Luis Henrique Rafael. O último painel reúne três ex-presidentes do TRT-15 na análise do caso Embraer: os desembargadores Fernando da Silva Borges, Lorival Ferreira dos Santos e Flavio Allegretti de Campos Cooper.

O encerramento do seminário ficará a cargo do vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani. "Estamos há meses trabalhando neste seminário para oferecer informações de altíssima qualidade a magistrados, advogados, procuradores, estudantes e demais operadores do Direito. Trata-se de um divisor de águas, que ao mesmo tempo em que revisita o passado também sinaliza o futuro do Direito do Trabalho", afirma.

Unidade Responsável:

Comunicação Social