O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu nesta terça-feira, dia 27/4, o certificado de premiação pelo desempenho obtido na 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida no período de 30 de novembro a 4 de dezembro do ano passado.  Com uma arrecadação de R$ 473,3 milhões, o TRT-15 ficou em segundo lugar no ranking dos tribunais de grande porte. A premiação ocorreu durante a 3ª Reunião Virtual Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), que contou com a participação das desembargadoras Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla (presidente do TRT-15), Ana Paula Pellegrina Lockmann (corregedora regional) e Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes (presidente do Regional no biênio 2018-2020).

A outorga simbólica do certificado foi promovida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão, que é coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista. Foram premiados os três primeiros colocados por porte de tribunal. No ranking geral, o primeiro lugar ficou para o TRT de São Paulo (2ª Região), que arrecadou R$ 524,6 milhões. O TRT-15 foi seguido pelo TRT da Bahia (5ª Região), que ocupou o terceiro lugar, com a arrecadação de R$ 108,8 milhões. “Tradicionalmente, o TRT-15 obtém resultados muito positivos nas semanais nacionais de execução, graças ao esforço e comprometimento dos nossos magistrados e servidores”, salienta a presidente do Regional, desembargadora Ana Amarylis.

O esforço concentrado registrou, ao todo, a realização de mais de 15 mil audiências, com  49 mil pessoas atendidas no país e  arrecadação total de R$ 1,825 bilhão. O valor superou a cifra do ano anterior, que registrou R$ 1,691 bilhão arrecadados. “Como é praxe, fazemos o reconhecimento do bom trabalho, até como forma de estimular a boa disputa e o bom empenho no sentido de alcançar resultados melhores a cada ano. Ao longo de dez anos, ultrapassamos a barreira dos R$ 8 bilhões distribuídos nas semanas nacionais. Isso é um esforço de todos os juízes e servidores nesse período, principalmente considerando que estamos vivendo uma pandemia”, declarou o ministro Cláudio Brandão.

TRT-15 integrará grupo de estudos sobre a criação do Centro de Inteligência

O presidente do Coleprecor e do TRT da 13ª Região (PB), desembargador Leonardo Trajano, abriu e conduziu o encontro de trabalho, que discutiu temas como a adesão da Justiça do Trabalho ao Programa Justiça 4.0, capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a criação do Centro de Inteligência e a reestruturação de cargos. A reunião contou ainda com a intervenção da  presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, que fez um convite para a solenidade unificada de posse dos juízes do trabalho, marcada para a próxima sexta-feira (30), às 14 horas. “Foi um trabalho intenso na preparação deste momento, que envolveu remoções e contou com um trabalho em conjunto de diversos atores, sobretudo a cooperação dos Tribunais Regionais e seus dirigentes. Será uma festa de toda a Justiça do Trabalho, especialmente em comemoração aos 80 anos”, destacou.

Sobre o programa Justiça 4.0, o  juiz auxiliar da vice-presidência do CSJT Rogério Neiva apresentou a proposta de criação da Justiça do Trabalho 4.0, tendo o Conselho como condutor. “Na prática, em vez do Conselho e Tribunais fazerem adesão individualizada ao Justiça 4.0 do CNJ, lançaríamos a Justiça do Trabalho 4.0, fazendo adesão em bloco e sem prejuízo das adesões individuais que já ocorreram. Conversamos com o CNJ sobre isso e iniciamos as tratativas. A ideia foi bem recebida e estamos em fase de discussão de minutas, inclusive sobre como se dará a parceria e a adesão”, esclareceu.

Com relação ao Centro de Inteligência, o TRT da 15ª Região, representado pela sua corregedora, a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e os TRTs da 5ª Região (BA) e da 9ª Região (PR), representados pelos seus respectivos presidentes, os desembargadores Dalila Nascimento Andrade e Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, comporão um grupo de estudos sobre as demandas repetitivas para elaboração de uma minuta. “O estudo deve considerar as condições e capacidades de cada um, com vistas à elaboração da minuta que será levada ao plenário do Conselho para proposta de resolução, respeitadas as particularidades dos tribunais”, explicou o juiz Rogério Neiva.

Coube à secretária-geral do CSJT, Carolina da Silva Ferreira, a abordagem sobre a reestruturação dos cargos no âmbito da Justiça do Trabalho. “Temos uma proposta de minuta que vai substituir a Resolução nº 63. A reestruturação preza pelo aproveitamento da força de trabalho disponível e acreditamos que trará um fôlego interessante”, destacou. Com relação às nomeações, Carolina Ferreira enfatizou que este é um ano ímpar em discussões orçamentárias, pois os recursos estão escassos. “Estudamos uma metodologia para direcionar os cargos considerando questões estratégicas, indo além do percentual de vacância dos tribunais, por exemplo. Estamos avaliando vários panoramas e questões sensíveis como o impacto da Covid-19 e os cargos obrigatórios especializados que os tribunais não têm, mas necessitam. Teremos novidades já em maio”, frisou.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRT-13

Foto: Coleprecor