Com R$ 601,9 milhões movimentados, TRT-15 lidera ranking da Semana Nacional de Conciliação e Execução

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região movimentou R$ 601.994.869,13 na Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista realizada entre os dias 20 e 24 de setembro e garantiu a liderança do executômetro, respondendo por 32,35% do total acumulado. Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento, sob coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), mobilizou todos os 24 tribunais trabalhistas, totalizando a arrecadação de R$ R$ 1.860.607.756,08, referente às ações de execução.

No TRT-15, de acordo com os dados divulgados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa, foram realizadas pelo primeiro grau de jurisdição (varas do trabalho, 14 Centros Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho - Cejuscs e 14 Divisões de Execução) 8.519 audiências de conciliação, sendo 2.679 delas envolvendo processos na fase de execução, com um total de 3.195 acordos firmados. No segundo grau (gabinetes de desembargadores, Vice-Presidência Judicial e Cejusc de 2º Grau), foram realizadas 276 audiências de conciliação, sendo 113 bem-sucedidas. No total, foram homologados R$ 52.582.358,87 em acordos na fase de conhecimento e R$ 128.633.714,07 na fase de execução, beneficiando 20.971 pessoas na jurisdição. “O desempenho da 15ª demonstra toda a dedicação de magistrados e servidores que conseguiram promover o maior número de soluções consensuais dos conflitos trabalhistas, garantindo também a efetiva quitação dos débitos reconhecidos por meio das diversas ações voltadas à execução”, salienta a presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla.

O TRT-15 liberou ainda por meio de 6.195 alvarás, o valor R$ 3.635.502,05 referente a processos na fase de conhecimento e R$ 127.219.447,47 relativos a processos na fase de execução. Sob coordenação do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, foram penhorados 466 bens pelas Divisões de Execução, que renderam R$ 55.972.787,32 nos leilões realizados para a efetivação do pagamento das dívidas trabalhistas. Ainda foram bloqueados nas hastas públicas R$ 238.262.697,01.  As unidades de execução também fizeram 2.992 bloqueios no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SISBAJUD, resultando na quantia de R$17.214.191,54. “Os mutirões de expedição de alvarás e mandados de pesquisa patrimonial e outras atividades voltadas à execução trouxeram resultados expressivos. Agradeço a todos os magistrados e servidores que se empenharam para garantir a execução das decisões da Justiça do Trabalho da 15ª”, ressalta a corregedora regional do TRT da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.

A partir da edição de 2019 da Semana Nacional de Execução, passaram a ser contabilizadas no total geral as transações como créditos e ativos financeiros bloqueados, do qual o TRT-15 somou R$ 1.610.778,26. O tribunal foi responsável também pela liberação de recursos financeiros para quitação de precatórios das Fazendas Municipal, Estadual e Federal e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) totalizando R$ 19.067.506,32 pagos aos reclamantes. Quanto aos recolhimentos previdenciário e fiscal, o TRT-15 destinou R$ 12.362.678,79 aos cofres públicos durante o evento. Ainda foram movimentados outros R$ 1.651.068,35 resultando na somatória de R$ 601.994.869,13.

Contabilizados os esforços empreendidos na conciliação de processos na fase de conhecimento e em audiências pré-processuais realizadas no período que somaram R$ 57.587.609,77, o valor total movimentado pelo TRT-15 chega a R$ 659.582.478,90. Para o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-15, desembargador Wilton Borba Canicoba, muitos desafios foram superados para a realização do evento em tempos de pandemia do novo coronavírus, com priorização das audiências telepresenciais e o teletrabalho. “Os magistrados, servidores e voluntários do TRT-15 buscaram solucionar as demandas da melhor forma possível, conseguindo atingir nosso objetivo principal que é a pacificação dos conflitos”.

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