Depois de colaborar com a elaboração do Planejamento Estratégico Ciclo 2021-2026 da Justiça do Trabalho junto com os outros 23 TRTs, a 15ª Região está concentrando esforços na preparação de seu próprio plano para o mesmo período. Nesta segunda-feira, dia 29/3, o Comitê de Governança Institucional do TRT-15, sob coordenação da presidente, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla,  debateu a prospecção de futuros cenários de atuação, por meio da qual são determinados os projetos prioritários e o manejo de recursos que conferirão efetividade à gestão responsável, voltada para o interesse da sociedade.

Em 2020, o Comitê de Governança Institucional do TRT da 15ª Região encaminhou o resultado das oficinas realizadas sobre o mesmo tema, para definição da missão, visão,  valores e a análise de ambiente. As propostas aprovadas foram incorporadas ao Planejamento Estratégico Ciclo 2021-2026 da Justiça do Trabalho, aprovado no dia 12/3, pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi. 

O plano nacional, que traz como objetivo o aperfeiçoamento dos processos de comunicação com foco na divulgação e na disseminação das competências institucionais, estratégias e políticas públicas implantadas, servirá de base para a elaboração do planejamento do Regional. O Plano Estratégico da Justiça do Trabalho está alinhado à Estratégia Nacional do Poder Judiciário, estabelecida na Resolução do Conselho Nacional de Justiça  - CNJ 325/2020, e adota como obrigatórias para o primeiro ano de gestão as metas nacionais aprovadas no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário.

RAE: Cumprimento de metas em 2020 

Apesar das dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus que mudaram drasticamente o modo de operação das atividades, o TRT da 15ª Região garantiu o cumprimento efetivo das metas para 2020, estipuladas pelo CSJT e pelo CNJ.  A primeira instância conseguiu reduzir o tempo de tramitação processual para 292 dias, em média, 52 a menos do que os 344 dias estipulados pela meta 5 do CSJT (correspondente a 4% a menos ao ano base de 2018). O primeiro e o segundo graus também superaram a Meta 7 do CSJT e a Meta 2 do CNJ, que previam identificar e julgar, até 31/12/2020, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1º e 2º graus. O TRT-15 atingiu o índice de 92,67% em 2020. 

Quanto às metas institucionais, das oito mensuradas, o TRT-15 conseguiu atingir resultado maior ou igual a 100% em seis delas. Já a SETIC se dedicou ao processo de virtualização para facilitar o acesso remoto de servidores e magistrados aos sistemas e banco de dados do tribunal.  Das outras 11 metas mensuradas, oito atingiram resultado maior ou igual a 100%, com destaque para o índice de 0,68% de indisponibilidade programada do PJe, que ficou abaixo dos 3% previstos. 

Os dados foram apresentados pelas equipes da Assessoria de Gestão Estratégica e Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicações (SETIC) aos desembargadores Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla (presidente), Fabio Grasselli (vice-presidente administrativo), Ana Paula Pellegrina Lockmann (corregedora regional), Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza (vice-corregedora regional) e Luciane Storel (coordenadora de Gestão de Metas), durante a Reunião Telepresencial de Análise da Estratégia (RAE) realizada no dia 18/3.  Também estiveram presentes virtualmente os juízes Lúcia Zimmermann e Marcelo Garcia Nunes (auxiliares da Presidência), Mauro César Luna Rossi (auxiliar da Vice-Presidência Administrativa), Carlos Eduardo de Oliveira Dias (auxiliar da Vice-Corregedoria Regional) e César Reinaldo Offa Basile (presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), além de servidores de cargos administrativos.