Corregedoria encerra no FT de Campinas o primeiro ciclo de Correições Ordinárias com novo formato 

Adotando um método de pesquisa aprofundado com foco no processo judicial, a Corregedoria Regional do TRT da 15ª Região encerrará em 15 de julho de 2021 o primeiro ciclo das correições ordinárias, quando todas as atividades a serem desenvolvidas no fórum de Campinas tiverem sido concluídas. Ao final desta etapa, 96 unidades de primeira instância, dentro de um total de 182, terão sido acompanhadas de perto, mesmo diante das adversidades do período.

Em implementação nesta gestão, o atual formato das correições prioriza a verificação do efetivo cumprimento das normas processuais, sem descuidar dos processos de trabalho. Com a atenção voltada para o desenrolar das diversas etapas de uma ação trabalhista, a Corregedoria também cuidou da forma de trabalho de servidores e magistrados. O propósito, com isso, é promover uma prestação jurisdicional célere e efetiva em todas as unidades correicionadas, quer sejam varas do trabalho, divisões de execução ou Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT).

Para a equipe da Corregedoria foi dado o intenso desafio de analisar minuciosamente o cumprimento das normas aplicáveis às rotinas nas unidades de primeira instância. Foi necessário compilar as normas de aplicação nacional, assim como todas aquelas que nasceram das necessidades regionais, editadas pelos órgãos competentes do TRT-15. “A um só tempo, trabalho de profunda dedicação e esforço dos envolvidos em diversas áreas de análise, que resultou, por sua vez, em uma ata de correição que acumulou análises e indicações em cerca de 100 folhas para cada unidade, detalhando os procedimentos observados nas diversas situações encontradas”, assinala a corregedora regional do Tribunal, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.

Para viabilizar um trabalho com tal abrangência, houve o incremento da equipe da Corregedoria. Para isso, além da equipe que atua na Corregedoria, o apoio das equipes do gabinete da corregedora regional, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, assim como da equipe do gabinete da vice-corregedora regional, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, foi muito importante.

O passo a passo das Correições Ordinárias

Quando se fala em Corregedoria, talvez possa surgir a ideia de que a atividade correicional seja o único núcleo de atuação. No entanto, muitas outras frentes requerem o investimento da força de trabalho do órgão.

São exemplos disso, a homologação de versões do PJe, a inclusão e manutenção do cadastro de leiloeiros, entre outros assuntos que são administrados pela Corregedoria, o que influi na pertinência do que deve ser analisado em cada unidade, de acordo com a respectiva função na organização judiciária adotada na 15ª.

Diante da complexidade de assuntos, o trabalho correicional previu dois momentos distintos, sendo o primeiro deles o momento do prognóstico, em que os processos são observados em sua atual fase de tramitação. Dessa análise, são elaborados pareceres por servidoras e servidores da Corregedoria, que são treinados para detalhar os procedimentos adotados pelas equipes da fase de conhecimento, liquidação e execução das varas do trabalho. “Essencialmente, os pareceres relatam os procedimentos observados à luz das normas vigentes, com objetivo de reconhecer ou não o alinhamento da unidade com o ordenamento jurídico como um todo”, explica a vice-corregedora regional, desembargadora Rita Penkal.

Após esse levantamento de dados, os assessores da Corregedoria procedem à análise prévia dos resultados para que, na atividade efetiva de correição, as desembargadoras possam orientar magistradas, magistrados, servidoras e servidores, determinando encaminhamentos necessários.

“Com a experiência adquirida, concretizou-se uma grande parceria entre todos os envolvidos, que é a razão do aperfeiçoamento contínuo desse trabalho, fruto da vocação reconhecidamente inerente à 15ª Região, com atas ficando cada vez mais claras, diferenças locais se destacando e resultados se concretizando”, destaca a corregedora Ana Paula Lockmann.

Como será o próximo ciclo?

Para o segundo semestre está prevista a continuidade das ações até então implementadas, e um foco maior na atividade de pós-correição, que é a análise das unidades já correicionadas neste ano, para que seja verificada a implementação das orientações recebidas.

Nesse sentido, é importante informar que o calendário das correições buscou priorizar as unidades que apresentaram maior congestionamento em suas atividades, utilizando-se como índice aqueles apurados pelo TST por meio do Igest. Assim, todo o trabalho do primeiro ciclo será acompanhado enquanto se desenvolvem as atividades do segundo ciclo. “Enquanto as atividades são desenvolvidas e aperfeiçoadas para fazer frente às exigências do atual cenário vivido por todas e por todos, vale lembrar que persiste a necessidade da melhoria contínua dos resultados como forma de minimizar, dentro das possibilidades da Justiça do Trabalho, para parte dos cidadãos, o impacto deste momento tão triste da história”, ressalta a desembargadora Rita Penkal.

 

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Comunicação Social