Desafios da atividade jurisdicional durante a pandemia são tema de reunião entre corregedor-geral da JT e desembargadores do TRT-15

Os desafios da Justiça do Trabalho nos tempos de pandemia foram o principal tema da reunião realizada na tarde desta segunda-feira (28/6) entre o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, o ministro do TST Aloysio Corrêa da Veiga, e os desembargadores do TRT da 15ª Região. O encontro telepresencial integra os trabalhos da correição ordinária, ação fiscalizadora que ocorre nesta semana no Tribunal sediado em Campinas. Os resultados da correição serão divulgados na sexta-feira (2/7), às 10h, em sessão plenária administrativa, transmitida pelo canal no YouTube do TRT-15.

"Com uma atuação firme e segura, estamos construindo uma história de acolhimento, trabalhando para reduzir a vulnerabilidade daqueles que mais precisam", afirmou o ministro Corrêa da Veiga sobre a atuação da Justiça do Trabalho na pandemia. O corregedor-geral destacou a contribuição do TRT da 15ª Região nesse aspecto, ao manter as audiências telepresenciais, ao dar ampla publicidade às sessões por meio de transmissões online e ao garantir, com o auxílio da tecnologia da informação, a escuta atenta daqueles que buscam soluções para seus conflitos, ressaltando o trabalho feito pelos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT).

Outro ponto destacado pelo corregedor-geral no encontro com os desembargadores do TRT-15 foi a importância da razoável duração do processo. "É o princípio mais caro a todos nós que atuamos no Judiciário Trabalhista", enfatizou. O ministro Corrêa da Veiga também ressaltou que se até antes da pandemia a presença física, tanto das partes como do Estado representado pelo magistrado, era a essência da atividade jurisdicional, foi preciso reinventar o modo de oferecer paz social para que a população seguisse confiando no Poder Judiciário. "A Justiça do Trabalho demonstrou toda a sua vanguarda. Diferentemente de outros ramos do Judiciário, 98% dos nossos processos já tramitam pelo sistema eletrônico. Isso proporcionou a continuidade da atividade jurisdicional". 

Ao encerrar, o ministro reafirmou a dor e o lamento pelas mais de 500 mil vidas perdidas até o momento em consequência da pandemia de covid-19 - entre elas a morte do ministro do TST Walmir Oliveira da Costa. "Achávamos que seria algo que passaria em três ou quatro meses. A realidade tem nos mostrado uma crueldade muito maior do que esperávamos. Enquanto seguimos fazendo o melhor possível para acolher aqueles que buscam a Justiça do Trabalho, precisamos ter uma dose generosa de coragem, esperança e fé", concluiu. 

Correição

Durante a semana, o corregedor-geral e sua equipe examinam autos, registros e documentos das secretarias e seções judiciárias. Também são analisados o cumprimento dos prazos legais e regimentais, possíveis erros de ofício e outros aspectos considerados necessários. A correição no TRT abrange todos os órgãos da Corte, magistrados titulares e convocados, além dos serviços judiciários.

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