A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, empossou, nesta sexta-feira, dia 30/4, seis magistrados e cinco magistradas contemplados no Procedimento Nacional de Remoção Unificado, encabeçado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).  A solenidade telepresencial, realizada em duas etapas, foi iniciada em âmbito nacional pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do CSJT, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, contando também com a posse de mais 155 juízes para atuação em outros 21 tribunais trabalhistas, sendo que 60 deles obtiveram aprovação no 1º Concurso Público Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. 

Em respeito ao luto decretado pelo falecimento do ministro do TST Walmir Oliveira da Costa, ocorrido na quarta-feira, dia 28/4, em decorrência da Covid-19, a sessão ordinária do TST foi cancelada, bem como a solenidade festiva, com a tradicional manifestação das autoridades presentes. A ministra Maria Cristina Peduzzi prestou homenagens ao magistrado que, segundo ela, integrou de forma marcante o TST e o CSJT, deixando um legado. “Na condição de conselheiro, além do brilhantismo, da inteligência, da disposição intelectual, da capacidade técnica com a qual dispunha os seus argumentos e atuava nas sessões, relatou matérias com relevante contribuição para o avanço da gestão administrativa da Justiça do Trabalho”, assinalou. 

A presidente do TST e do CSJT descreveu o amplo processo de unificação do concurso e da remoção de magistrados, que adotou, de forma inédita, o critério objetivo, promovendo a eficiência na alocação de recursos. “Conseguimos superar todas as dificuldades construindo consensos com todos os tribunais, o movimento associativo da magistratura e os juízes, sem deixar de lado a busca pela eficiência do interesse público”. A ministra também  agradeceu as equipes envolvidas na pessoa do juiz auxiliar do CSJT, Rogério Neiva Pinheiro  e, dirigindo-se aos empossandos, fez um apelo para que retribuam com o esforço do Conselho prestando sempre o melhor serviço possível ao jurisdicionado. 

Após a abertura nacional, os magistrados foram empossados em solenidades organizadas pelos TRTs. Comovida com a morte do ministro Walmir Oliveira da Costa, a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis, lamentou profundamente o fato  e se solidarizou com os familiares e demais ministros do TST. “A 15ª Região perde um grande amigo”. Ao acolher cada um dos empossandos, a presidente do TRT-15 reforçou que a essência da magistratura do trabalho é distribuir justiça. “Vocês são vocacionados em estabelecer a paz social. O TRT da 15ª Região os acolhe e deseja muito sucesso nessa nova etapa profissional, e que os vastos conhecimentos e a generosidade do ministro Walmir nos inspire sempre”, complementou. 

Oriunda do TRT da 23ª Região (MT), a juíza Emanuele Pessatti Siqueira Rocha, representando os empossandos, lembrou as dificuldades enfrentadas por todos no processo de aprovação do concurso para conquistar o sonho de ser juiz do trabalho. “Fato é, não podemos negar, nutrimos um verdadeiro sentimento de realização pessoal, apesar de a família permanecer fisicamente distante. Pude perceber, pelo depoimento dos demais colegas, o mesmo sentimento de realização, mas também um desejo latente de conciliar esta conquista com a proximidade da família. Por isso, estamos imensamente honrados e felizes com a posse no TRT da 15ª Região, segundo maior Tribunal Regional do Trabalho do país, reconhecidamente premiado e respeitado. Em nome de todos os empossandos contemplados no Procedimento Nacional de Remoção,  agradeço pela confiança”, finalizou.

A solenidade contou com a presença do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Dimas Moreira da Silva; do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Sérgio Polastro Ribeiro; do presidente da subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB), Daniel Blikstein; e do juiz  Marcus Menezes Barberino Mendes, representando a  presidência da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entre outras autoridades, desembargadores e juízes do TRT-15, e familiares dos empossados. Pela primeira vez, a transmissão pelo Canal do Youtube do TRT-15 foi 100% inclusiva, com tradução em libras, legendas e audiodescrição.

Breve currículo dos novos juízes da 15ª Região

Emanuele Pessatti Siqueira Rocha
Nasceu em Iracemápolis (SP), em 3/6/1978. Formou-se pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) em 2001. Ingressou na magistratura em 17/8/2011, no TRT-23 (MT). Após ter atuado em diferentes cidades daquele regional, passou a juíza auxiliar fixa na 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá.

Ana Célia Soares Ferreira
Formada pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005) e pós-graduada em Gestão da Administração Pública (lato sensu) pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro. Atuou de 2000 a 2013 como oficial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Ingressou na magistratura em 30/8/2013 no TRT-14 (RO), onde atuou até 29/4/2021. Integrou o Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico – CGRPJe da 14ª Região (2017 a 2021) e atuou como diretora da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 14ª Região (ESMATRA 14), no período de 2014 a 2016.

Juliana Vieira Alves
Nasceu em São Paulo, capital, em 15/9/1985. Formada em Direito pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) em 2008, pós-graduada em Direito dos Contratos pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais, especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Juíza do trabalho desde 12/1/2015, com posse originária no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), tendo atuado posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), no período de 1/3/2019 até a atual remoção para o TRT da 15ª Região.

Ana Paula Toledo de Souza Leal
Natural de Juiz de Fora (MG), formou-se em Educação Física pela UFJF e em Direito pelo Instituto Vianna Júnior. Pós-graduada em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Barão de Mauá. Atuou como oficial de justiça no TRT-8 (PA) e como analista judiciário no TRT-18 (GO). Tomou posse como juíza em 2016 no TRT-8 (PA) e, em 2019, foi removida para o TRT de Minas Gerais e agora, em 2021, para o TRT-15.

Pedro de Meirelles
Natural de Porto Alegre (RS), formou-se pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2012. Ingressou no serviço público em 2010, atuando como técnico administrativo no MPF (Procuradoria Regional da República da 4ª Região – Porto Alegre). Em 2013, após passar em concurso para analista judiciário (Área Judiciária do MPU), começou a trabalhar na assessoria jurídica do MPT/RS, onde permaneceu até 15/1/2016, quando tomou posse como juiz substituto do trabalho no TRT da 8ª Região (PA). Após aproximadamente três anos e meio como volante, passando por diversas varas do trabalho do interior do Pará, fixou-se na 5ª Vara do Trabalho de Macapá, onde trabalhou até a posse, por remoção nacional, no TRT 15ª Região.

Cleiton William Kraemer Poerner
Formado em 2008 pela Universidade do Vale do Itajaí. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Amatra XII em 2012. Advogado em Santa Catarina, de 2009 a 2016, quando ingressou na magistratura no TRT-14 (RO). 

Gustavo Castro Picchi Martins
Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em 2010. Antes, porém, cursou um ano de Relações Internacionais (2005) na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e os cinco primeiros semestres do curso de graduação em Filosofia (2011 a 2013), na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Estagiou nas áreas de Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito de Família e em Direito das Sucessões. Atuou como técnico judiciário na 12ª Vara do Trabalho de São Paulo, Fórum Rui Barbosa (2011 a 2016). Ingressou na magistratura no TRT-16 (MA) em 26 de outubro de 2016.

Mateus Carlesso Diogo
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis) em 2007. Pós-graduado em Direito do Trabalho em 2013 pela Universidade do Vale do Itajaí (Florianópolis). Atuou de 2007 a 2017 como técnico judiciário no TRT-4 (RS), tendo assessorado a juíza do trabalho Glória da Silva Mota. Ingressou na magistratura em 2016 no TRT-4, e tomou posse, por aproveitamento, em 2017, no TRT-1 (RJ). 

Guilherme Bassetto Petek
Nasceu em Birigui (SP) em 5/7/1990. Formado pelo Centro Universitário Toledo (Unitoledo) de Araçatuba, em 2012. Atuou de 2009 a 2011 como técnico judiciário no TRT-2 (SP) e como oficial de justiça, de 2011 a 2017, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, até seu ingresso na magistratura no TRT-2 (SP) em 20/10/2017.

Renan Martins Lopes Belutto
Foi servidor do TRT da 15ª Região de 2011 a 2019, tendo atuado, entre outras funções, como assistente no gabinete da desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos. Ingressou na magistratura em 5/4/2019.  Pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Oriundo do TRT da 2ª Região (SP), é autor de artigos jurídicos, entre eles “A aplicação da exceção do contrato não cumprido nas escalas 12x36 horas”, publicado na edição nº 56 da Revista do TRT da 15ª Região.

Érica Alves Canonico
Formada em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara (Uniara) em 2007, com especialização “lato sensu” em Direito Civil e Processo Civil pela mesma instituição (2011), e em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá (2017). Atuou como escrevente técnico judiciário (2005 a 2010) no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogou no período de 2010 a 2018. Ingressou na magistratura, em 5/4/2019, no TRT-2 (SP).