O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou na terça-feira (11/5), durante a 1ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, um Plano de Comunicação para tornar mais conhecida pela Justiça e pela sociedade a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de 2021 a 2026. Participaram do evento, realizado em formato virtual, as desembargadoras do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Ana Paula Pellegrina Lockmann (corregedora regional, representando a presidência da Corte) e Luciane Storel (gestora de Metas), além da assessora de Gestão Estratégica, Iara Cristina Gomes.
 
Com o mote “Realizar Justiça é a nossa missão”, a campanha  visa fortalecer o sentimento de pertencimento dos magistrados, servidores e colaboradores do Judiciário em relação aos projetos, programas e ações desenvolvidos internamente e com a sociedade.  A Estratégia Nacional do Poder Judiciário é um instrumento de gestão responsável por orientar os tribunais a desenvolverem políticas judiciárias, de controle da atuação administrativa e financeira e por meio da relação com a sociedade. O Poder Judiciário funciona com 18 mil juízes e juízas e mais de 380 mil pessoas que prestam atendimento diário e promovem ações e atividades em escolas, comunidades ribeirinhas, indígenas, fóruns e unidades judiciárias de todo o país. No TRT-15 são 55 desembargadores, 371 juízes e mais de 3.000 servidores, responsáveis pelo atendimento da população de 599 municípios paulistas. 

Em 2020, com a participação democrática de todos os órgãos do Judiciário, o CNJ apresentou a Estratégia Nacional para os próximos seis anos e instituiu os valores que não podem ficar de fora na busca por uma Justiça mais humanizada e responsiva, até 2026. São eles: acessibilidade, agilidade, imparcialidade, credibilidade, eficiência, ética, integridade, inovação, sustentabilidade, segurança jurídica, transparência e responsabilização.

A proposta consolidada na Resolução CNJ n. 325, de 30 de junho de 2020, é que todos façam parte da execução da Estratégia Nacional – ministros e ministras, conselheiros e conselheiras, magistrados e magistradas de primeiro e segundo graus, servidores e servidoras, colaboradores e colaboradoras. Para fazer a Estratégia Nacional alcançar toda a Justiça, os objetivos de aprimorar o Judiciário foram transformados em metas, programas, projetos e ações, que são executados de maneira específica, de acordo com o planejamento, competência e possibilidades de cada órgão de Justiça. Indicadores de desempenho conseguem acompanhar a efetividade dos tribunais na execução dessas ações e garantem que os órgãos da Justiça subam degraus de qualidade na prestação jurisdicional.

As ações propostas pelos tribunais a partir de macrodesafios são os instrumentos concretos para alcançar os objetivos de aprimoramento da Justiça. Entre os macrodesafios estão: garantir os direitos fundamentais dos indivíduos; melhorar a produtividade da Justiça; capacitar servidores e magistrados em questões fundamentais; ser sustentável; e fortalecer a política de tecnologia de informação, entre outros. Para garantir que esses desafios sejam enfrentados, foram estabelecidas metas para cada ramo de Justiça.

O monitoramento do cumprimento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário se dá por meio de indicadores de desempenho, Metas Nacionais e avaliações de programas, ações e projetos criados para ajudar a padronizar de maneira qualificada pontos específicos que envolvem essa imensa engrenagem.

Plano Estratégico do TRT-15 está alinhado à Estratégia Nacional do Judiciário

O Plano Estratégico 2021-2026 do TRT-15 está alinhado com a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026  do CNJ e contempla em seu escopo 14 atributos de valor para sociedade: inovação, acessibilidade, ética, efetividade, transparência, eficiência, valorização das pessoas, responsabilidade socioambiental, comprometimento, celeridade, credibilidade, segurança jurídica, respeito à diversidade e solidariedade social. O plano tem sido elaborado por meio de processo participativo. Depois da realização de oficinas temáticas com representantes do 1º e 2º graus de jurisdição no ano passado para análise de ambientes e definição da missão, visão, valores, macrodesafios e indicadores, o plano da 15ª está em vias de ser finalizado para submissão ao Tribunal Pleno da Corte em sessão administrativa. As metas para este ano foram estabelecidas pelo CNJ.