Magistrados e servidores analisam resultados do primeiro quadrimestre de metas nacionais no TRT-15
Com a participação de membros da Administração e gestores, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou na manhã desta quarta-feira (4/8) reunião telepresencial para análise da implementação da estratégia no primeiro quadrimestre do ano. O encontro teve como objetivo o monitoramento das metas nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça e incorporadas ao Plano Estratégico Institucional (PEI) 2021 - 2026, aprovado pelo Plenário do Tribunal em 24 de junho.
"Previstas na Resolução Nº 325/2020 do CNJ, as reuniões de análise da estratégia (RAE) são instrumento importantíssimo para identificarmos o que deve ser aperfeiçoado no desempenho do Tribunal e na prestação jurisdicional", destaca a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla. A magistrada ressaltou ainda a importância da participação tanto na elaboração quanto no acompanhamento do PEI de equipes do Tribunal e de representantes da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) e do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze).
Na Meta 1 do CNJ, que estabelece a necessidade de julgar mais processos que os distribuídos no período, as unidades judiciárias de 2ª grau do TRT-15 atingiram 110,21% da meta no quadrimestre e as de 1º grau, 86,71%. Já em relação à Meta 2, que prevê o julgamento de pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2019, o cumprimento foi de 136% no 2º grau e de 69,35% no 1º grau.
Também foram analisadas, entre outros, dados da Meta 5, novidade do Conselho para este ano, que trata da redução de dois pontos percentuais na taxa de congestionamento líquida em relação a 2019. Até o fechamento do quadrimestre, o TRT-15 já havia cumprido 79,04% da meta. Em relação às conciliações, objeto da Meta 3 do CNJ, as unidades judiciárias do TRT-15 conciliaram no primeiro quadrimestre, por meio de audiências telepresenciais, 45,32% dos processos solucionados na fase de conhecimento, ultrapassando o percentual definido para o ano (43,66%).
Durante a RAE, os participantes ressaltaram as ações que têm sido tomadas para assegurar a magistrados e servidores condições de combinar o cumprimento das metas com o zelo pela saúde física e emocional, além de estruturas física e de pessoal adequadas. Nesse sentido, a corregedora regional, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, destacou, entre outras ações, o Projeto Multidisciplinar, elaborado após diálogos com a Amatra XV, e que contará com oito magistrados com parâmetros de atuação bem delimitados, pelo período de 18/10/2021 a 19/12/2022, para auxiliar varas com dificuldade no cumprimento das metas.
Participação
Além das desembargadoras presidente e corregedora, a RAE contou com os desembargadores Fabio Grasselli (vice-presidente administrativo), Francisco Giordani (vice-presidente judicial), João Batista Martins Cesar (diretor da Escola Judicial) e Luciane Storel (gestora de Metas). O encontro contou também com a participação dos juízes auxiliares Marcelo Nunes e Lucia Zimmermann (Presidência), Mauro César Rossi (Vice-Presidência Administrativa), Guilherme Feliciano (Vice-Presidência Judicial), Carlos Eduardo Dias (Vice-Corregedoria), além do presidente da Amatra XV, juiz Sérgio Polastro.
Entre os gestores, participaram o diretor-geral, Adlei Schlosser, a secretária-geral da Presidência, Adriana Amaral, a assessora de gestão estratégica, Iara Gomes, a secretária administrativa, Ana Silvia Damasceno, o secretário de saúde, Sérgio Oliveira, o coordenador de comunicação social, Roberto Babini, o coordenador de estatística, Antonio Carlos Betanho, o presidente do Sindiquinze, Ivan Bagini, e os servidores Helen Souza, Arlene Rebolla, Simone Moller e Fábio Gomes.
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