Ministro Aloysio da Veiga conversa com coordenadores do Nupemec e dos Cejuscs do TRT-15 

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, o ministro do TST Aloysio Corrêa da Veiga, participou na tarde desta terça-feira, 29/6, de uma reunião com o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-15, o desembargador Wilton Borba Canicoba, e com os 15 juízes coordenadores dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputa (Cejuscs-JT) de 1º e 2º graus da 15ª. O encontro contou também com a presença dos juízes auxiliares Roberta Ferme Sivolella (TRT-1) e Rafael Gustavo Palumbo (TRT-9), membros da equipe do ministro.

O ministro elogiou os resultados e a atuação dos integrantes dos Cejuscs da 15ª e ressaltou a importância da conciliação e mediação como ferramentas possíveis de promover uma mudança significativa no processo de modernização da solução dos conflitos existentes nas relações entre trabalhadores e empregadores. “O Cejusc é um resgate na Justiça do Trabalho do diálogo nas relações de trabalho, especialmente por seu caráter duplo de acolhimento e de ouvir as partes, estabelecendo a autoridade da autonomia da vontade para a solução dos conflitos”, salientou o corregedor-geral.

O desembargador coordenador do Nupemec, Wilton Canicoba, pontuou os desafios enfrentados pelos centros de conciliação na 15ª, segundo ele “nosso cartão de visitas”, durante esse período de pandemia, principalmente aqueles que se referem ao acesso das partes, a falta de tecnologia eficiente, mas também pela condição econômica das empresas que não conseguem manter seus compromissos e acordos já firmados. O desembargador se referiu ainda aos problemas internos, como falta de servidores qualificados disponíveis exclusivamente para atuarem nos Cejuscs (14 de primeiro e um de segundo grau), e o desgaste suportado por magistrados e servidores pela cumulação de serviços nos centros de conciliação e nas varas. 

Para o ministro Aloysio da Veiga, os Cejuscs, um juízo especializado auxiliar na Justiça do Trabalho, devem ter sua estrutura constantemente desenvolvida e aprimorada com vistas a uma maior interiorização e maior envolvimento dos magistrados, e não podem prescindir dos cursos de formação continuada oferecidos pelas Escolas Judiciais. Questão relevante para o corregedor-geral é uma “conscientização de todas as varas do trabalho para o aumento de adesão de magistrados e servidores e, consequentemente, uma mudança de comportamento”. O ministro reconheceu que “temos sim dificuldades, mas não impossibilidades”, e que “vivemos uma forma de realidade diversa de história”, mas lembrou que a “jurisdição é uma atividade essencial, sobretudo a da Justiça do Trabalho, pela vulnerabilidade de seus atores sociais, e por isso não pode parar”. Nesse sentido, e até mesmo por isso, “temos sido reconhecidos no cenário nacional como protagonistas, se comparados aos demais ramos do Judiciário”, salientou, e concluiu que “é fundamental nesse  processo o esforço pessoal dos magistrados”.

Participaram do encontro a juíza Dora Rossi Góes Sanches, coordenadora do Cejusc 2º grau, e os juízes coordenadores dos Cejuscs de primeiro grau Antonio Carlos Cavalcante de Oliveira (Araçatuba), Carlos Alberto Frigiéri (Araraquara), Paulo Bueno Cordeiro de Almeida Prado Bauer (à frente atualmente do Cejusc de Bauru), Rafael de Almeida Martins (Campinas), Alexandre Alliprandino Medeiros (Franca), Priscila Pivi de Almeida (Jundiai), Luís Rodrigo Fernandes Braga (Limeira), Isabela Tófano de Campos Leite Pereira (Piracicaba), Fábio Natali Costa (Presidente Prudente), César Reinaldo Offa Basile (Ribeirão Preto), Marcel de Ávila Soares Marques (São José do Rio Preto), Danielle Guerra Florentino Lopes (São José dos Campos), Candy Florêncio Thomé (Sorocaba) e André da Cruz e Souza Wenzel (Taubaté).

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Comunicação Social